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Vacinação

Publicações legais

Licitações abertas

Chamada Pública nº 03/2022


Data de publicação: 30 de junho de 2022
Abertura dos envelopes: 21 de julho de 2022
Horário: 10:00h
Local: Sala do Depto. de Licitações

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.


detalhes baixar edital

Contas Públicas

Consulte relatórios, demonstrativos e documentos das contas públicas da transparência do município de Pequi.

Despesas todas categorias

Legislação

Decreto nº 17, de 17 de abril de 2020

Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica, em razão das alterações do Decreto Estadual nº 55.154, de 1º de abril de 2020, introduzidas pelo Decreto Estadual nº 55.184, de 15 de abril de 2020, e dá outras providências.

íntegra da lei
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Responsável: João Paulo Maroso

João Paulo Maroso
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