ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE OBRAS E VIAÇÃO 
 
 
 
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TERMO DE REFERÊNCIA  
 
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (P.A.) Nº 2025/930 e Nº 2025/975 
Município de Nova Bassano/RS 
Secretaria Municipal de Obras e Viação 
 
1. DESCRIÇÃO DO OBJETO: 
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa 
especializada para a execução de obra de pavimentação poliédrica em paralelepípedos 
basálticos, em trecho de estrada rural localizada na Capela São João e em trecho de 
via urbana na Vila Bassanense, conforme indicado abaixo e na Tabela 1. 
 
1) Execução de obra de pavimentação poliédrica em paralelepípedos basálticos na 
estrada rural Luiz de França, Capela São João, compreendendo fornecimento 
de materiais e serviços para locação de obra, regularização e compactação do 
subleito, execução de drenagem pluvial, instalação de sinalização viária, 
colocação de meios-fios e pavimentação, bem como quaisquer outros serviços 
afins e/ou necessários para a consecução do objeto contratado. P. A. Nº 
2025/930. 
 
2) Execução de obra de pavimentação poliédrica em paralelepípedos basálticos na 
Rua Fortunato Zampieron, Vila Bassanense, compreendendo fornecimento de 
materiais e serviços para locação de obra, regularização e compactação do 
subleito, execução de drenagem pluvial, instalação de sinalização viária, 
colocação de meios-fios e pavimentação, bem como quaisquer outros serviços 
afins e/ou necessários para a consecução do objeto contratado. P. A. Nº 
2025/975. 
 
O prazo de entrega dos serviços para a Capela São João é de 120 dias, enquanto 
para a Vila Bassanense é de 60 dias, ambas a contar da emissão da Ordem de Início. 
Tabela 1 ? Descrição dos serviços envolvidos 
ITEM DESCRIÇÃO UND QTD 
VLR. 
UNIT. 
(aprox.) 
VLR. TOTAL 
01 
Execução de obra de 
pavimentação poliédrica em 
paralelepípedos basálticos, em 
trecho de estrada rural 
localizada na Capela São João. 
M² 7.700,00 R$ 174,59 R$ 1.344.394,84  
02 
Execução de obra de 
pavimentação poliédrica em 
paralelepípedos basálticos, em 
M² 3.370,00 R$ 178,61 R$ 601.931,85

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trecho de estrada urbana na 
Rua Fortunato Zampieron, Vila 
Bassanense. 
 
2. FUNDAMENTAÇÃO /JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: 
A Comunidade São João possui trechos de estradas de chão batido, o que dificulta 
tanto o deslocamento de cargas como o tráfego de veículos no local. Por sua vez, a Rua 
Fortunato Zampieron é acesso indispensável às famílias que ali residem e, por ser de 
terra, é suscetível a condições climáticas adversas, como poeira em tempos secos ou lama 
em períodos chuvosos. 
Isso gera transtornos não somente aos proprietários e moradores locais como 
também ao Município, uma vez que demanda investimentos frequentes em manutenção 
e reparos nessas vias. 
Nesse sentido, a contratação se faz necessária para que os locais recebam 
pavimentação adequada, promovendo economia de recursos ao município e melhor 
trafegabilidade e conforto para os usuários.  
 
3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO: 
Considerando o conjunto de elementos que compõem o presente T ermo de 
Referência, se pretende executar a pavimentação poliédrica em paralelepípedos de 
basalto para promover avanços na região. A obra trará melhorias econômicas e sociais 
na área como a valorização de terrenos, atraindo investimentos ao município, a 
diminuição da poeira levantada por ruas não pavimentadas, o que pode prevenir 
problemas respiratórios e a melhoria na drenagem pluvial, reduzindo o acúmulo de lama. 
A contratada deverá executar todos os serviços indicados nos documentos 
disponibilizados, inclusive este termo, memorial descritivo, orçamento e projetos. Os 
serviços deverão ser executados em dias de clima favorável e em condições de 
segurança, tanto para os funcionários quanto aos usuários da via. A estrada deverá ser 
sinalizada com placas para manutenção da segurança durante a execução dos serviços. 
Sempre que possível deverá ser mantida uma via de tráfego liberada. 
 
4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO/AQUISIÇÃO: 
Todos os materiais a serem empregados na obra deverão ser novos, 
comprovadamente de primeira qualidade. O executante assumirá integral 
responsabilidade pela boa realização e eficiência dos serviços que efetuar, de acordo 
com as Normas Técnicas ABNT vigentes e demais documentos técnicos fornecidos, 
bem como por quaisquer danos eventualmente decorrentes da realização dos trabalhos. 
A obra só será iniciada após terem sido pagas todas as taxas e encargos referentes a 
ela, ficando vedada a subcontratação. 
Nenhuma alteração dos detalhes ou discriminações técnicas, determinando ou não 
encarecimento da obra, será executada sem autorização do contratante. O executante 
assumirá integral responsabilidade pela execução de qualquer modificação que for

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eventualmente por ele proposto e aceito pelo Contratante e pelos Autores do projeto. 
Esta responsabilidade e garantia inclui não somente a estabilidade e segurança da obra, 
como também as consequências advindas destas modificações e variantes, sob os 
pontos de vista do acabamento, aspecto estético, adequação às finalidades do 
empreendimento, clima e costumes locais. 
Será feita vistoria geral para que se possam assinalar os arremates que se fizerem 
necessários, sendo que os mesmos deverão ser imediatamente realizados. Antes da 
entrega final da obra, esta deverá ser perfeitamente limpa pela empresa prestadora do 
serviço. Durante 05 anos, a contratada deverá prestar assistência técnica e garantia no 
local da obra, responsabilizando-se integralmente por defeitos de fabricação. 
Poderá ser feita visita ao local da obra pelo responsável técnico e/ou representante 
legal das empresas interessadas em participar do certame, agendando previamente com 
o Departamento Técnico da Secretaria Municipal de Obras e Viação através dos e-mails 
engenharia02@novabassano.rs.gov.br e engenharia03@novabassano.rs.gov.br. Em 
caso de dúvida, entrar em contato com as engenheiras Pâmela H. Cappellari e/ou 
Dominique de Moura Jank pelo fone (54) 3273-1150. 
 
5. EXECUÇÃO DO OBJETO: 
A pavimentação na São João será executada em duas frentes de obra simultâneas, 
enquanto a Vila Bassanense em apenas uma. O serviço será iniciado na sinalização do 
local de intervenção e a locação da obra, com a colocação de estacas de madeira 
espaçadas 20m entre si nos dois lados da via. Em seguida será feita a drenagem pluvial.  
A tubulação de drenagem será assentada pelo Município, nas laterais da pista e nas 
travessas. A empresa irá construir as caixas com grelha e as caixas de passagem, bem 
como executará a união entre elas e a tubulação. 
Para regularização da base do pavimento deve ser retirada a camada de solo 
impróprio do leito, formando uma base regular e com as inclinações indicadas em projeto 
para o escoamento de água até a calha de drenagem. A superfície será compactada por 
rolo compactador vibratório. 
Os meios-fios serão de basalto e deverão ser posicionados nas duas laterais da via, 
conforme alturas indicadas em projeto. A fixação entre as peças será feita rejuntando-
as com argamassa e o reaterro será apiloado para que os meios-fios fiquem firmemente 
presos ao solo. 
Sobre o leito preparado será colocada uma camada de pó de pedra, na qual serão 
dispostos os paralelepípedos de basalto. O rejuntamento entre as pedras será feito com 
pó de pedra. Ao final a superfície será compactada com rolo compactador vibratório até 
que as pedras estejam bem fixas e não haja movimentação de peças. 
Ao fim da obra a sinalização viária será instalada, e quaisquer entulhos ou detritos 
gerados na execução deverão ser recolhidos e receber destinação adequada. 
O procedimento completo e detalhado da obra está descrito no projeto e no 
memorial descritivo que o acompanha.

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6. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 
O Gestor indicado deverá ser o Secretário Municipal de Obras e Viação, Sadi Zanon, 
matrícula nº 316. 
Os Fiscalizadores indicados deverão ser a Fiscal de Obras e Posturas Monique 
Sieben, matrícula nº 703, a Engenheira Civil Dominique de Moura Jank, matrícula n° 747 
e a Engenheira Civil Pâmela Hentz Cappellari, matrícula nº 880. 
 
7. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO: 
A periodicidade da elaboração do boletim de medição pelo fiscalizador fica regulada 
a contar da assinatura do contrato. 
O pagamento será realizado mediante apresentação de documento fiscal e relatório 
de atividades, o qual será recebido e atestado pelo fiscalizador e, se tudo estiver em 
acordo com o pactuado, haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e 
pagamento. 
 
8. FORMA E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO FORNECEDOR: 
O critério de julgamento para escolha do fornecedor deverá ser o menor preço global 
por item. As empresas devem obedecer a todas as recomendações com relação as 
normas e Leis aplicáveis ao projeto. 
 
9. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO: 
O valor total estimado para a presente contratação é de R$ 1.946.326,69 tendo como 
base as planilhas Sinapi e Sicro indicadas na planilha orçamentária. Desse total, o valor 
de R$ 1.344.394,84 é referente à Capela São João e R$ 601.931,85 referente à Vila 
Bassanense. 
 
10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
10.1. Capela São João 
A contratação utilizará as seguintes dotações orçamentárias: 
 
CÓD. REDUZIDO 1: 3946 
FONTE DE RECURSOS 1: Pavimentação Emenda Nereu ? São João 
 
CÓD. REDUZIDO 2: 3947 
FONTE DE RECURSOS 2: Pavimentação Emenda Danrlei ? São João 
 
PROJETO: Pavimentação de Estradas Municipais. 
CENTRO DE CUSTO: Secretaria de Obras e Viação. 
 
10.2. Vila Bassanense 
A contratação utilizará as seguintes dotações orçamentárias:

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CÓD. REDUZIDO 1: 3948 
FONTE DE RECURSOS 1: Pavimentação Emenda Marcelo - Bassanense 
 
CÓD. REDUZIDO 2: 3949 
FONTE DE RECURSOS 2: Emenda PIX - Marcelo Moraes 
 
PROJETO: Pavimentação de Estradas Municipais. 
CENTRO DE CUSTO: Secretaria de Obras e Viação. 
 
Nova Bassano, 22 de abril de 2025. 
 
 
______________________________ 
Pâmela Hentz Cappellari 
Engenheira Civil 
CREA RS231775