54.3273.1150. Rua Silva Jardim, 505 | Bairro Centro. CEP 95340-000 | contato@novabassano.rs.gov.br PROCESSO AD 161/2024 TERMO ADITIVO Nº 02/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11 1/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 O Município de Nova Bassano/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Silva Jardim, 505, na cidade de Nova Bassano, inscrito no CNPJ 87.502.894/0001-04, doravante denominado de CONTRATANTE neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. IVALDO DALLA COSTA , e do outro lado a BSM TEDESCO CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.534.742/0001- 28, com sede na Estrada Santa Maria Goretti, nº 999, Interior, na cidade de Paraí/RS, neste ato representada pela sua representante legal, Sra. Paula Iara Tedesco, CPF nº 023.682.110- 55,,de ora em diante denominado de CONTRATADO , firmam o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 11, firmado em 14 de fevereiro de 2024 , mediante as seguintes cláusulas e condições: CLAUSULA PRIMEIRA: 1.1 O presente contrato tem por objeto a EXECUÇÃO DA 5ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PARTE DA RUA PINHEIRO MACHADO - CONTRATO DE REPASSE Nº 911760/2021 - OPERAÇÃO Nº 1076115- 15/MCIDADES/CAIXA (ITEM 01), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro da obra, que fazem parte deste contrato, independente de transcrição CLÁUSULA SEGUNDA 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objetiva tornar sem efeito o aditivo nº 01/2024 de 16 de setembro de 2024, por ter sido emitido equivocadamente. CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. E por estarem inteiramente de acordo o acima ajustado, assinam o presente temo aditivo de contrato, as partes e duas testemunhas instrumentais. Nova Bassano, 31 de setembro de 2024. ------------------------------------------------ ---------------------------------------------- CONTRATANTE CONTRATADO Testemunhas: ------------------------------------------------ ----------------------------------------------- Renata Sabrina Pinho Leda Maria Ravanello RG 1033684571 RG 28476271034