Rua Silva Jardim, 505 - Bairro Centro - CEP 95340-000 ? NOVA BASSANO - RS Fone: (54) 3273.1150 ? E-mail: contato@novabassano.rs.gov.br PROCESSO AD 140/2026 TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2026 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026/35 O Município de Nova Bassano/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Silva Jardim, 505, na cidade de Nova Bassano, inscrito no CNPJ 87.502.894/0001-04, doravante denominado de CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. JOÃO PAULO MAROSO , e do outro lado AIRTON PRIMIERI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 50.xxx/0001-31, com sede na Rua das Pitangueiras, nº 617, Loteamento Morada do Bosque, município de Nova Bassano/RS, neste ato representado pelo sócio administrador Sr. Airton Primieri, CPF nº 549.xxx- 49, de ora em diante denominado de CONTRATADA , firmam o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 77, firmado em 16 de julho de 2025, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DO CONTRATO 1.1 O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de pintura artística de 23 (vinte e três) painéis no hall de entrada da EMEI Criança Feliz, visando à revitalização do ambiente escolar, mediante utilização de pinturas com temática lúdica, educativa e infantil, adequadas ao público atendido pela instituição de ensino CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO DO ADITIVO 2.1 O presente Aditivo objetiva prorrogar o contrato acima identificado por mais 30 (Trinta) dias, a contar do período contratual em vigor, conforme justificativa em anexo da secretaria de educação. CLAUSULA TERCEIRA: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 3.1 A fundamentação legal para este Aditivo está de acordo com a legislação vigente. CLÁUSULA QUARTA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original ora aditado. E, por estarem inteiramente de acordo com o acima ajustado, firmam o presente instrumento em 4 (quatro) vias de igual teor e forma. Nova Bassano, 30 de junho de 2026 ------------------------------------------- ------------------------------------------------- Contratante Contratado Testemunhas: ----------------------------------------------- -------------------------------------------- Renata Sabrina Pinho Leda Maria Ravanello RG 1033684571 RG 28476271034