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MEMORIAL DESCRITIVO 
 
 
Proprietário: Prefeitura Municipal de Nova Bassano 
CNPJ:  87.502.894/0001-04 
Obra: EXECUÇÃO DE PI NTURA DO REVESTIMENTO DA EMEI MAGIA E 
SABER 
 
OBJETIVO 
 Contratação de mão-de-obra para a execução de pintura do 
revestimento externo e interno das EMEI Magia e Saber. Salientamos que se trata 
de manutenção de pintura ou seja a tinta será aplicada sobre pintura já existente. 
E limpeza do telhado. A limpeza da superfície e os reparos nos furos e fissuras 
das paredes serão realizadas pelo Município de Nova Bassano. 
 
2. SERVIÇOS PRELIMINARES  
 
2.1 Mão-de-Obra  
O executante assumirá integral responsabilidade pela boa realização e 
eficiência dos serviços que efetuar, de acordo com as Normas Técnicas ABNT 
vigentes e demais documentos técnicos fornecidos, bem como por quaisquer 
danos eventualmente decorrentes da realização dos trabalhos. Serão obedecidas 
todas as recomendações com relação à segurança do trabalho contidas na norma 
reguladora NR-6, NR-8, NR-10, NR-12, NR-18, NR-23, e NR-35, aprovada pela 
portaria 3214, do Ministério do Trabalho.  
 
2.2 Serviços  
Deverá ser utilizada mão-de-obra de primeira qualidade.  
A execução de todos os serviços contemplados no memorial e orçamento 
deverão obedecer às Normas Técnicas de Serviços da ABNT.  
 
3. RESPONSABILIDADE E GARANTIA 
 
3.1 Responsabilidade dos serviços executados  
O executante assumirá integral responsabilidade pela boa realização e 
eficiência dos serviços que efetuar, de acordo com as Normas Técnicas da ABNT 
e demais documentos técnicos fornecidos, bem como por quaisquer danos 
eventualmente decorrentes da realização dos trabalhos. O executante deve 
apresentar a ART de execução de todos serviços, emitida por profissional técnico 
devidamente habilitado e registrado no CREA. O projeto e este memorial devem 
ser devidamente analisados. Sendo assim, se quaisquer discrepância técnica de 
projeto e/ou especificação forem verificadas, as quais comprometam a vida útil e 
a estabilidade da obra, o Departamento Técnico da Secretaria de Obras e Viação 
deve ser comunicado sobre tal fato, antes que se conclua o processo licitatório. 
Este comunicado deve ser enviado por escrito, o qual deve citar e comprovar 
 
 
 
 
MUNICIPIO DE NOVA BASSANO 
     SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO

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tecnicamente as divergências, assinada pelo responsável técnico da empresa. 
Também, devem ser apresentados os seguintes documentos:  
1) prova documentada de responsável técnico pela execução dos serviços, 
através de cópia da carteira de trabalho assinada do quadro de funcionários;  
2) certidão de registro no CREA-RS do responsável, ligado ao objeto da 
presente licitação, sendo que os certificados expedidos por CREA de outras 
regiões, cuja circunscrição não seja do Rio Grande do Sul, deverão receber o 
visto do CREA-RS (Resolução nº 266/97, art. 4º, CONFEA);  
3) fornecimento de ART de execução dos serviços  
4) A empresa que executará a obra deve apresentar à Secretaria da 
Fazenda uma relação mensal de seus funcionários, através da CTPS, desde o 
momento de assinatura do contrato até o recebimento global da obra. Caso a 
empresa não apresente esta relação mensal em alguma etapa, a fiscalização fará 
o bloqueio dos boletins de medição de obra suspendendo o pagamento conforme 
o cronograma físico-financeiro, até o cumprimento da obrigação.  
 
3.2 Responsabilidade por alterações sugeridas  
O executante assumirá integral responsabilidade pela execução de 
qualquer modificação que for eventualmente por ele proposto e aceito pelo 
Contratante, devendo apresentar uma declaração com reconhecimento de firma, 
autenticada em cartório, indicando os motivos das modificações inicialmente 
consideradas.  
Esta responsabilidade e garantia inclui não somente a estabilidade e 
segurança da obra, como também as consequências advindas destas 
modificações e variantes, sob os pontos de vista do acabamento, aspecto 
estético, adequação às finalidades do prédio, clima e costumes locais. 
 
4. PINTURA 
 Todas as superfícies rebocadas, as esquadrias de madeira e as 
esquadrias de aço deverão ser pintadas. Para a pintura devem ser seguidas as 
instruções e os manuais técnicos da fabricante das tintas. 
 
4.1 Pintura acrílica 
As paredes de alvenaria receberão duas demãos de tinta acrílica. Se o 
recobrimento for insuficiente deverão ser dadas mais demãos.  
 
4.2 Pintura esmalte sintético 
As esquadrias de madeira e as de aço serão pintadas com esmalte 
sintético após lixamento e pintura em duas demãos. Com recobrimento suficiente 
para um perfeito acabamento, caso não for suficiente devem ser aplicas mais 
demãos. 
Nova Bassano, 03 de julho de 2020. 
 
 
 
 
Artur Coltro 
Engenheiro Civil ? CREA-RS205148