54.3273-1150. Rua Silva Jardim, 505 | Bairro Centro. CEP 95340-000 | contato@novabassano.rs.gov.br 1 MEMORIAL DESCRITIVO Proprietário: Município de Nova Bassano CNPJ: 87.502.894/0001-04 Obra: Reforma no Cercamento do Parque Municipal de Eventos Local: Rua Silva Jardim, s/n, Bairro Nossa Senhora da Saúde - Nova Bassano/RS OBJETIVO Material e mão de obra para execução de reforma no cercamento do Parque Municipal de Eventos, na Rua Silva Jardim, s/n, Bairro Nossa Senhora da Saúde. Os serviços técnicos devem respeitar as normativas técnicas da ABNT. O comprimento a ser reformado será de 360,00m, a qual compreende a largura de 0,50m, conforme levantamento. SERVIÇOS PRELIMINARES Despesas Legais A obra só será iniciada após terem sido pagas todas as taxas e encargos referentes a ela, tais como: CREA e outros. O responsável técnico da empresa deve estar registrado na empresa. Ambos deverão estar registrados no CREA. Despesas Diversas de Obra Todo o material de escritório de obras será de inteira responsabilidade do executante, inclusive o fornecimento e o preenchimento, na parte que lhe competir, do livro de ordens e ocorrências. A obra será mantida permanentemente limpa. Os custos com a mobilização e desmobilização de máquinas e equipamentos, com a administração local da obra, bem como com a limpeza final 54.3273-1150. Rua Silva Jardim, 505 | Bairro Centro. CEP 95340-000 | contato@novabassano.rs.gov.br 2 da obra, deverá estar diluída nos itens dos serviços e insumos descritos na planilha orçamentária. Na mesma, já constam as observações descrevendo essas informações. Mão-de-Obra O executante assumirá integral responsabilidade pela boa realização e eficiência dos serviços que efetuar, de acordo com as Normas Técnicas ABNT vigentes e normativas do DAER/RS, e demais documentos técnicos fornecidos, bem como por quaisquer danos eventualmente decorrentes da realização dos trabalhos. Serão obedecidas todas as recomendações com relação à segurança do trabalho do Ministério do Trabalho. RESPONSABILIDADE E GARANTIA Responsabilidade dos serviços executados O executante assumirá integral responsabilidade pela boa realização e eficiência dos serviços que efetuar, de acordo com as Normas Técnicas da ABNT e demais documentos técnicos fornecidos, bem como por quaisquer danos eventualmente decorrentes da realização dos trabalhos. O executante deve apresentar a ART de execução de todos os serviços, emitida por profissional técnico devidamente habilitado e registrado no CREA. O projeto e este memorial devem ser devidamente analisados. Sendo assim, se qualquer discrepância técnica de projeto e/ou especificação for verificada, as quais comprometam a vida útil e a estabilidade da obra, o Departamento Técnico da Secretaria de Obras e Viação deve ser comunicado sobre tal fato, antes que se conclua o processo licitatório. Este comunicado deve ser enviado por escrito, o qual deve citar e comprovar tecnicamente as divergências, assinada pelo responsável técnico da empresa. Também, devem ser apresentados os seguintes documentos: 54.3273-1150. Rua Silva Jardim, 505 | Bairro Centro. CEP 95340-000 | contato@novabassano.rs.gov.br 3 1) Prova documentada de responsável técnico pela execução dos serviços e cópia da carteira de trabalho assinada do quadro de funcionários, bem como da qualificação técnica de todos os funcionários envolvidos na execução; 2) Certidão de registro no CREA-RS da empresa, ligado ao objeto da presente licitação, sendo que os certificados expedidos por CREA de outras regiões, cuja circunscrição não seja do Rio Grande do Sul, deverão receber o visto do CREA-RS (Resolução nº 266/97, art. 4º, CONFEA); 3) Certidão de registro no CREA-RS do responsável, ligado ao objeto da presente licitação, sendo que os certificados expedidos por CREA de outras regiões, cuja circunscrição não seja do Rio Grande do Sul, deverão receber o visto do CREA-RS (Resolução nº 266/97, art. 4º, CONFEA); 4) Fornecimento de ART de execução dos serviços; Estes documentos devem ser apresentados ao Departamento de Licitações e ao Departamento Técnico da S.M.O.V. para conferência, antes da assinatura do contrato com a Administração. Portanto a empresa já deve estar ciente das exigências documentais e técnicas, antes de participar do processo licitatório. A empresa que executará a obra deve apresentar à Secretaria da Fazenda uma relação mensal de seus funcionários, através da CTPS, desde o momento de assinatura do contrato até o recebimento global da obra. Caso a empresa não apresente esta relação mensal em alguma etapa, a fiscalização fará o bloqueio dos boletins de medição de obra suspendendo o pagamento c onforme o cronograma físico-financeiro, até o cumprimento da obrigação. Responsabilidade por alterações sugeridas O executante assumirá integral responsabilidade pela execução de qualquer modificação que for eventualmente por ele proposto e aceito pelo Contratante e pelos Autores do projeto, devendo apresentar uma declaração com reconhecimento de firma, autenticada em cartório, indicando os motivos das modificações inicialmente consideradas. 54.3273-1150. Rua Silva Jardim, 505 | Bairro Centro. CEP 95340-000 | contato@novabassano.rs.gov.br 4 Esta responsabilidade e garantia inclui não somente a estabilidade e segurança da obra, como também as consequências advindas destas modificações e variantes, sob os pontos de vista do acabamento, aspecto estético, adequação às finalidades do empreendimento, clima e costumes locais. DISPOSIÇÕES GERAIS A obra Este Memorial tem como objetivo especificar os serviços a serem realizados na Reforma do cercamento. A reforma tem como objetivo substituir peças em madeira que compõem o cercamento sem alterar as características estruturais e estéticas. Os materiais que ainda estão em condições de serem reutilizados devem ser mantidos ou recolocados caso for necessário. Sinalização da obra Toda sinalização de segurança da obra deverá ser feita pelo executante às suas expensas, seja ela através de fitas de sinalização do tipo zebradas, cones com adesivos refletivos, bem como por tapumes. Toda sinalização deverá ser executada conforme as exigências preconizadas pelas normativas técnicas pertinentes e atualizadas, bem como pelo Código de Edificações Municipal (Lei Municipal nº 2632) vigente. Materiais Todos os materiais a serem empregados na obra serão novos, comprovadamente de primeira qualidade. As máquinas para a execução dos serviços serão fornecidas pela Executante, bem como de material britado (britas e rachões) para a realização de preenchimento de material caso necessário. A madeira que será utilizada deverá ser da espécie Eucallipto Saligna (Eucalyptus saligna) ou equivalente da região. O tratamento da madeira deverá 54.3273-1150. Rua Silva Jardim, 505 | Bairro Centro. CEP 95340-000 | contato@novabassano.rs.gov.br 5 ser feito através de um tratamento industrial realizado a vácuo-pressão em autoclave utilizando produtos preservativos como o OSMOSE K33-C (arseniato de cobre cromatado tipo c ? óxido) e devem atender aos requisitos das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT ? NBR 9480, NBR 8456, NBR 7511, NBR 7190, assim com as especificações da American Wood Preservers? Association ? AWPA. As peças devem ter garantia de desempenho de no mínimo 12 anos contra danos causados pela ação de deterioração por fungos apodrecedores ou insetos xilófagos, restrita as porções permeáveis (alburno) que receberam o tratamento. As ligações entre os elementos que compõem o cercamento deverá ser por encaixes e com a utilização de pregos conforme o que já existe no local. As telhas existentes no local devem ser reutilizadas com reposição em caso de perda na desmontagem. Materiais estéticos, exemplo rodas de carroça, devem ser mantidos no local. Especificações de serviço Deverá ser utilizada mão-de-obra de primeira qualidade. A execução de todos os serviços deverá obedecer às Normas de Serviços da ABNT. Execução da reforma O cercamento deve ser desmontado nos trechos A-C e D-E, conforme detalhado em planta, e os postes verticais devem ser removidos para que sejam substituídos por novos que serão fixados diretamente ao solo, tendo 70 cm de seu comprimento enterrados. Em seguida serão instalados as longarinas e os fios de arame farpado. A cobertura será retirada com cuidado para preservar os materiais a fim de remontá-la logo após a substituição da cerca no trecho B-E. Também será realizada a instalação de cobertura nova no trecho A-B. A taipa de pedras também deverá ser desmontada parcialmente com posterior remontagem para que sejam retirados os postes verticais, caso ocorra perda de material nesta etapa, no caso de pedras, as mesmas podem ser 54.3273-1150. Rua Silva Jardim, 505 | Bairro Centro. CEP 95340-000 | contato@novabassano.rs.gov.br 6 fornecidas pelo município sendo que a empresa deve fornecer somente a mão- de-obra. O projeto e as características estéticas e funcionais do cercamento devem ser mantidos semelhantes aos originais tendo como referências as fotos abaixo: CONSIDERAÇÕES GERAIS As obras quando concluídas, deverão estar limpas, livres de sobras de materiais; os materiais que sobrarem, bem como os entulhos, não poderão ficar espalhados no local da obra. A execução de todos os serviços deverá satisfazer as normas técnicas brasileiras pertinentes, além de obedecer aos preceitos de boa técnica, critério que prevalecerá em qualquer caso omisso no projeto ou especificação que possa originar dúvidas de interpretação. A mão de obra empregada deverá ser especializada e de primeir a qualidade. Nova Bassano, 26 de outubro de 2023. Dominique de Moura Jank Eng.ª Civil CREA-RS253223 Ivaldo Dalla Costa Prefeito Municipal