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MEMORIAL DESCRITIVO 
 
Proprietário: Município de Nova Bassano 
CNPJ:  87.502.894/0001-04 
Obra: Reperfilagem e Capeamento asfáltico da Estrada da Linha 
Silva Jardim  
Local: Linha Silva Jardim - Nova Bassano/RS 
CEP:   95340-000 
 
GENERALIDADES 
 
1. OBJETIVO 
Material e mão de obra para execução de reperfilagem e capeamento 
asfáltico utilizando concreto betuminoso usinado a quente ? CBUQ, em parte da 
Rua Pinheiro Machado (próximo ao muro de contenção e canteiros existentes). 
Os serviços devem respeitar as normativas técnicas da ABNT, bem como as 
normativas técnicas do DAER/RS e DNIT pertinentes ao assunto. A área total 
englobada é de aproximadamente 2.323,29 m², constituindo estrutura de 
pavimento para faixas de rolamento e estru tura de pavimento para 
estacionamento das laterais. 
Os serviços incluem a realização da limpeza do pavimento em 
paralelepípedo existente, aplicação da pintura de ligação com emulsão asfáltica 
RR-2C para posterior execução de camada de ligação (Binder) em CBUQ faixa 
B, com espessura média de 3 cm nas partes laterais do pavimento e 4 cm na 
parte central. Execução de nova pintura de ligação com emulsão asfáltica RR-
2C para posterior execução da camada de rolamento em CBUQ faixa C, com 
espessura média de 4 cm nas partes laterais do pavimento e 5 cm na parte 
central.

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Eventuais dúvidas de interpretação deverão ser discernidas, antes da 
apresentação da proposta de execução da obra, com o departamento técnico da 
Prefeitura. 
 
2. SERVIÇOS PRELIMINARES 
 
2.1. Despesas Legais 
A obra só será iniciada após terem sido pagas todas as taxas e encargos 
referentes a ela, tais como: CREA e outros, bem como a liberação ambiental por 
utilização de insumos pétreos. 
 
2.2. Despesas Diversas de Obra 
Todo o material de escritório de obras será de inteira responsabilidade do 
executante, inclusive o fornecimento e o preenchimento, na parte que lhe 
competir, do livro de ordens e ocorrências. A obra será mantida 
permanentemente limpa. Durante todo o período de execução da obra deverão 
ser mantidos em perfeitas condições de tráfego os acessos à obra, quer para 
veículos, quer para pedestres. 
Os custos com a mobilização e desmobilização de máquinas e 
equipamentos, bem como com a limpeza final da obra, deverá estar diluída nos 
itens dos serviços e insumos descritos na planilha orçamentária. Na mesma, já 
constam as observações descrevendo essas informações. 
 
2.3. Mão de Obra 
Serão obedecidas todas as recomendações com relação à segurança do 
trabalho contidas na norma reguladora NR-8, aprovada pela portaria 3214, do 
Ministério do Trabalho.

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3. RESPONSABILIDADE E GARANTIA 
 
3.1. Responsabilidade dos serviços executados 
O executante assumirá integral responsabilidade pela boa realização e 
eficiência dos serviços que efetuar, de acordo com as Normas Técnicas da ABNT 
vigentes, normativas do DAER-RS e DNIT, bem como por quaisquer danos 
eventualmente decorrentes da realização dos trabalhos. O executante deve 
apresentar a ART de execução de todos serviços, emitida por profissional técnico 
devidamente habilitado e registrado no CREA.  
O projeto e este memorial devem ser devidamente analisados. Sendo 
assim, se quaisquer discrepâncias técnicas de projeto e/ou especificação forem 
verificadas, as quais comprometam a vida útil e a estabilidade da obra, o 
Departamento Técnico da Secretaria de Obras e Viação deve ser comunicado 
sobre tal fato, antes que se conclua o processo licitatório. Este comunicado deve 
ser enviado por escrito, o qual deve citar e comprovar tecnicamente as 
divergências, assinada pelo responsável técnico da empresa. 
Também, devem ser apresentados os seguintes documentos: 
1) prova documentada de responsável técnico pela execução dos 
serviços, através de cópia da carteira de trabalho assinada do quadro de 
funcionários; 
2) certidão de registro no CREA-RS do responsável, ligado ao objeto 
da presente licitação, sendo que os certificados expedidos por CREA de outras 
regiões, cuja circunscrição não seja do Rio Grande do Sul, deverão receber o 
visto do CREA-RS (Resolução nº 266/97, art. 4º, CONFEA); 
3) licença de Operação (LO), em vigor, emitida pela FEPAM ou 
Secretaria Municipal; 
4) fornecimento de ART de execução dos serviços 
5) atestados de qualificação técnica, da empresa, quanto a serviços 
de pavimentação asfáltica já executados.

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Estes documentos devem ser apresentados ao Departamento de 
Licitações e ao Departamento Técnico da S.M.O.V. para conferência, antes da 
assinatura do contrato com a Administração. Portanto a empresa já deve estar 
ciente das exigências documentais e técnicas, antes de participar do processo 
licitatório. 
A empresa que executará a obra deve apresentar à Secretaria da Fazenda 
uma relação mensal de seus funcionários, através da CTPS, desde o momento 
de assinatura do contrato até o recebimento global da obra. Caso a empresa não 
apresente esta relação mensal em alguma etapa, a fiscalização fará o bloqueio 
dos boletins de medição de obra suspendendo o pagamento conforme o 
cronograma físico-financeiro, até o cumprimento da obrigação. 
A mão de obra a empreg ar será, obrigatoriamente, de qualidade 
comprovada, de profissionais sem impedimentos legais e ou de saúde. 
A obra e suas instalações deverão ser entregues completas, limpas e em 
condições de funcionar plenamente. 
A empreiteira se responsabilizará por qualquer dano, acidente ou sinistro 
que venha a ocorrer na obra por falta de segurança, falta de equipamentos 
adequados tanto de trabalho quanto de segurança dos empregados e ou falta de 
sinalização. 
A empresa executante deverá também sinalizar o local da obra e área de 
interferência, para a segurança dos veículos, orientando o trânsito no local de 
intervenção, através de placas de sinalização/fitas/cones para evitar acidentes. 
 
3.2. Responsabilidade por alterações sugeridas 
O executante assumirá integral responsabilidade pela execução de 
qualquer modificação que for eventualmente por ele proposto e aceito pelo 
Contratante e pelos Autores do projeto, devendo apresentar uma declaração

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com reconhecimento de firma, autenticada em cartório, indicando os motivos das 
modificações inicialmente consideradas. 
Esta responsabilidade e garantia inclui não somente a estabilidade e 
segurança da obra, como também as conseq uências advindas destas 
modificações e variantes, sob os pontos de vista do acabamento, aspecto 
estético, adequação às finalidades do prédio, clima e costumes locais. 
Solicitamos visita técnica ao local de realização da referida obra. 
 
4. LOCAÇÃO DA OBRA 
A locação da obra será realizada com instrumentos de precisão pelo 
técnico da empresa, com o devido acompanhamento do topógrafo da Prefeitura. 
Serão verificados cuidadosamente pelo Executante as dimensões, 
alinhamentos, ângulos e níveis do projeto em relação às reais condições do local. 
Havendo discrepâncias entre o projeto e as condições locais, tal fato deverá 
ser comunicado por escrito aos autores do projeto e ao contratante que deverão 
deliberar a respeito. 
A ocorrência do erro na locação da obra acarretará ao executante a 
obrigação de proceder por sua conta às demolições, modificações e reposições 
necessárias (a juízo da fiscalização). 
 
5. MATERIAIS 
Todos os materiais devem ser fornecidos pela empresa contratada. A 
Prefeitura Municipal apenas poderá executar o eventual serviço de pequenos 
trabalhos de nivelamento do paralelepípedo existente, bem como ajustes nos 
meios-fios e execução de bocas de lobo e troca de tubulação pluvial que se 
fizerem necessárias. 
 
6. DISCRIMINAÇÕES DE SERVIÇOS 
Deverá ser utilizada mão-de-obra de primeira qualidade.

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A execução de todos os serviços deverá obedecer às Normas Técnicas de 
Serviços da ABNT, bem como a normativa técnica do DNIT e DAER-RS. 
Os serviços de transporte de CBUQ deve ser medido pela distância e por 
m³ (Km x m³), caracterizando-se como DMT (distância média de transporte). 
Os serviços de transporte de material britado e o CBUQ devem ser medidos 
pela distância e por tonelada (Km x ton), caracterizando-se como DMT (distância 
média de transporte). Assim, o orçamento realizado pela Prefeitura será a DMT 
máxima de transporte, no caso 7,50km. Caso a empresa vencedora da licitação 
tenha sua DMT de projeto maior, apenas será contemplado o pagamento da 
DMT arbitrada pela Prefeitura como 7,50km. Caso a empresa vencedora da 
licitação tenha sua DMT de projeto menor, apenas será contemplado o 
pagamento da DMT da empresa, ou seja, será realizada a supressão da 
quantidade Km x m³ arbitrada pela Prefeitura, utilizando-se a quantidade da DMT 
da empresa vencedora. 
Os serviços de máquinas, os quais dependam de manuseio técnico 
especializado, deverão estar contemplados no escopo do serviço a ser realizado. 
Como é o caso de rolos de compactação lisos, pneumáticos, pé-de-carneiros, 
vibroacabadoras, espargidores de emulsões asfálticas, etc, os quais necessitam 
de um treinamento e experiência prática para o seu correto uso.  
Esses serviços de máquinas já devem estar assim contemplados no 
orçamento do serviço a ser realizado no local. (ex: construção de pavimento em 
CBUQ, já engloba o uso de máquinas e equipamentos para a realização desse 
serviço). 
 
6.1. Laudo de avaliação do pavimento existente 
Para uma verificação básica do paralelepípedo existe, o contratado deve, 
obrigatoriamente, apresentar um laudo de avaliação deste pavimento existente, 
com a utilização da Viga Benkelmann, para avaliação do pavimento através da 
medição de sua deflexão. Este procedimento deve ser realizado pela empresa

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executante (já incluído no valor da obra) e deve seguir toda a normativa técnica 
do DNIT e DNER referente a esses ensaios. A empresa que executar a obra de 
pavimentação deverá primeiramente, sob sua responsabilidade, executar esse 
procedimento e atestar a qualidade do pavimento existente. Caso o laudo da 
empresa ateste necessidade de algum reforço pontual, ela deve apontar qual a 
localização e o material a ser utilizado (com a devida especificação e espessura) 
e a Prefeitura Municipal se encarrega de aditivar ou fornecer o material de reforço 
que se fizer necessário conforme descrição do laudo da empresa. 
 
6.2. Limpeza e lavagem da pista 
A pista deverá ser lavada com jato pressurizado de ar e água, retirando 
toda a sujeira, com a finalidade em deixar o pavimento existente perfeitamente 
limpo, livre de partículas soltas e de material orgânico, possibilitando uma 
perfeita aderência do pavimento a executar (CBUQ) com o já existente 
(pavimentação poliédrica em paralelepípedos basálticos).  
. 
6.3. Pintura de ligação sobre o pavimento existente em paralelepípedos 
Após a lavagem com água pressurizada e a secagem da mesma, a pintura 
de ligação deverá realizada sobre a superfície existente já pavimentada em 
paralelepípedos basálticos. A pintura de ligação é realizada para promover a 
aderência entre o pavimento existente e a camada de regularização em CBUQ 
faixa B a ser aplicada.  
O material utilizado será a emulsão asfáltica RR-2C, na taxa de aplicação 
de 1,20l/m², diluído em água na proporção de 1:1 (Especificação DAER ES-P 
13/91). É vedado proceder à pintura de ligação da superfície estando molhada 
ou quando a temperatura do ar seja inferior a 11 ºC ou ainda em condições 
atmosféricas desfavoráveis. Não será permitido o tráfego de veículos sobre a 
pintura.

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Fica de responsabilidade da contratada o fornecimento da emulsão 
asfáltica RR-2C, e também a execução dos serviços e equipamentos de pintura 
de ligação, com equipamento espargidor. A medição dos serviços com Pintura 
de ligação será por m² da área pintada. Deverá ser seguida a Especificação 
DAER ES-P 13/91. 
 
6.4. Camada de Ligação (binder) em CBUQ ? Faixa B 
A camada de ligação irá corrigir as irregularidades e deformações na 
superfície do pavimento existente, proporcionando uma base mais uniforme e 
nivelada para a aplicação da camada de rolamento. Para essa etapa, todos os 
materiais asfálticos para a execução do concreto asfáltico deverão satisfazer às 
exigências da Especificação DAER-ES-P 22/91, bem como da Especificação 
DAER-ES-P 16/91 e a Norma DNIT 031/2006-ES, as quais abordam todo o 
procedimento, desde os materiais, ensaios, até a construção do pavimento, 
tipologia dos materiais, equipamentos e maquinário a ser utilizado. 
Deve-se garantir a execução da camada de regularização com no mínimo 
4,00 cm de espessura média na parte central do pavimento e 3 cm nas partes 
laterais do pavimento. A execução constará na descarga de CBUQ de faixa B, 
também conhecido por ?Binder?. O seu espalhamento será feito com 
motoniveladora e sua compactação com rolo de pneus e rolo liso. 
 
6.5. Pintura de ligação sobre a camada de regularização (CBUQ ? faixa B) 
Deverá ser executada conforme item 6.3 apresentado anteriormente, neste 
caso, sob a camada de regularização já executada (CBUQ ? Faixa B). 
 
6.6. Camada de rolamento em CBUQ ? Faixa C 
Após a aplicação da pintura de ligação com emulsão asfáltica RR-2C, será 
executada a camada de final de rolamento, em CBUQ faixa C, com espessura 
média de 5 cm na parte central do pavimento e para as partes laterais

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(estacionamento) uma espessura média de 4 cm (iniciando em 5 cm paralelo às 
faixas de rolamento e terminando em 3 cm junto ao meio -feio, com caimento 
para este).  Essa camada deverá ter sua superfície perfeitamente lisa e acabada, 
conforme recomendações técnicas pertinentes, para o futuro recebimento da 
sinalização e do tráfego de veículos. 
Não deverá ser aplicado: 
a) em dias de chuvas ou iminência; 
b) sobre a superfície molhada;  
c) em temperatura ambiente inferior a 11 ºC. 
 
Nesta etapa, todos os materiais asfálticos para a execução do concreto 
asfáltico deverão satisfazer às exigências da Especificação DAER-ES-P 22/91, 
bem como da Especificação DAER-ES-P 16/91 e a Norma DNIT 031/2006-ES, 
as quais abordam todo o procedimento, desde os materiais, ensaios, até a 
construção do pavimento, tipologia dos materiais, equipamentos e maquinário a 
ser utilizado. 
Conforme Norma DNIT 031/2006-ES, a composição da mistura asfáltica 
deverá ter agregados cujo diâmetro máximo não ultrapassa 2/3 da espessura da 
camada final do pavimento em CBUQ. Para a camada de rolamento deverá ser 
utilizada a Faixa C, por recomendação da especificação técnica citada acima, 
conforme demonstra a Figura 1. 
 
Figura 1 ? Percentual passante dos agregados com abertura das peneiras

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Fonte: Norma DNIT 031/2006-ES, p. 5. 
 
A liberação ao tráfego de veículos se dará quando da completa 
compactação da camada, com os devidos acabamentos, bem como com o seu 
completo resfriamento, conforme a literatura redigida na Especificação DAER-
ES-P 16/91. 
As beiradas laterais deverão ter um acabamento suave, de modo a não 
criar um ?solavanco de degrau?, bem como para evitar que haja o chamado 
?casquilhamento lateral?, ou seja, esse acabamento suave tem a função de evitar 
que haja deterioração lateral precoce do pavimento. Esse acabamento deve ser 
verificado in loco, estando a cargo da empresa executora a definição da 
inclinação deste acabamento, estando na incumbência de garantia do bom 
funcionamento e durabilidade. 
A densidade do CBUQ compactado está referenciada e fixado em 2,40 
ton/m³. Caso a empresa realize seus ensaios laboratoriais e dimensionar para

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uma densidade inferior, em seu projeto de CBUQ, a fiscalização executará a 
supressão de valores dos serviços referenciados com o valor acima, sem 
prejuízo da garantia técnica e legal da obra. 
A seguir o detalhamento das lombadas a serem executadas. 
 
Figura 2 ? Redutor de velocidade (ondulação transversal tipo A) 
 
Fonte: RESOLUÇÃO Nº 600 CONTRAN, ANEXO II, 2016. 
 
No caso, os redutores terão o comprimento fixado em 3,70m, largura média 
12,00m (mantendo as condições de drenagem superficial e escoamento pluvial), 
e altura máxima no eixo fixada em 0,09m (h = 9cm). O ganho de altura do redutor 
de velocidade deverá ser gradativo, respeitando a forma ovalada, conforme 
projeto, de forma a não danificar veículos.

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OBS 1: toda execução do pavimento asfáltico deverá ser ajustados os 
níveis de caimento transversal e longitudinal da via, de modo a direcionar 
corretamente a água pluvial precipitada para às sarjetas e para às bocas de lobo 
existentes, sem prejudicar a drenagem, de modo a evitar o chamado 
?empoçamento? de água em pontos da via. Assim, preservando as condições de 
drenagem da pista. 
 
OBS 2: Na execução, atentar às alturas de meio-fio, as quais variam ao 
longo da via, de modo que o futuro pavimento asfáltico não cubra/preencha 
completamente o "espelho" (altura do meio-fio), o qual serve para o 
direcionamento da água pluvial para ás bocas de lobo, evitando o empoçamento 
de água na faixa de rolamento e no passeio público. Assim, preservando as 
condições de drenagem da pista. 
 
6.7. Ensaios com CBUQ 
Os ensaios com CBUQ devem seguir os métodos de ensaios já descritos 
na Especificação DAER ES-P 13/91 (para as pinturas de ligação), na 
Especificação DAER-ES-P 16/91 e na Norma DNIT 031/2006-ES (para os 
CBUQs). 
Todos os relatórios de ensaios devem ser apresentados à fiscalização, com 
os resultados explícitos e de bom entendimento para que haja a compreensão 
dos resultados e o aceite dos serviços, comprovando que os resultados estão 
dentro de um intervalo de aceitação ou acima de um valor mínimo de resistência 
e qualidade, conforme as normas pertinentes.  
Será obrigatória a apresentação do laudo fornecido pelo laboratório de 
ensaios, o qual deve ser devidamente credenciado no INMETRO, o qual ateste 
a qualidade favorável para a utilização de todos os insumos granulares (britas) 
e dos materiais betuminosos (pintura de ligação, CBUQ) utilizados no 
recapeamento, conforme especificações normatizadas.

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A densidade do CBUQ compactado está referenciada e fixado em 2,40 
ton/m³. 
 
6.8. Sinalização horizontal 
A sinalização horizontal será executada em tinta retrorrefletiva a base de 
resina acrílica com microesferas de vidro, após o recebimento completo do 
CBUQ. A pintura na cor branca deverá ser executada nas faixas laterais para 
delimitação lateral da pista e estacionamento (MER) afastadas 2,50m do meio-
fio existente.  
A pintura na cor amarela deverá ser executada nas faixas para a divisão 
entre as faixas contínuas de sentidos contrários (LFO-3) e nas faixas 
seccionadas (LCO), sendo estas de pintura com faixas dupla. Sobre às faixas 
sobre as lombadas, serão na cor amarela, de comprimento aproximado de 1,80m 
(devido à sua inclinação em relação ao eixo da pista e pela curvatura da 
lombada) pela largura de 25cm. Não poderá ser aplicada sobre a superfície 
úmida, bem como em dias de chuva ou iminência, e em situações desfavoráveis. 
Em relação a faixa LFO-3 que divide os fluxos opostos de circulação, 
delimitando o espaço disponível para cada sentido e especificando os trechos 
aonde a ultrapassagem e deslocamentos laterais são proibidos para os dois 
sentidos, exceto para acesso ao imóvel lindeiro, admite-se o termo da distância 
mínima de visibilidade para a determinação da faixa, uma vez que os dois 
segmentos têm comprimento aproximado de 47 metros e 78 metros. Conforme 
a tabela 1, a distância mínima deve ser de 140 metros.  
 
 
 
Figura 3 ? Distância de visibilidade mínima

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Fonte: Manual Brasileiro de Trânsito- Sinalização Horizontal vol. IV, p. 19, 2007. 
 
A faixa com (ZPA) será utilizada para demarcar área de pavimento não 
utilizável. A marcação é feita com linhas inclinadas a 45º em relação ao sentido 
dos fluxos de tráfego. As dimensões das linhas deverão seguir especificações 
conforme a tabela e Figura 4, para largura A: 0,30m, largura B: 1,10m e área de 
proteção de estacionamento com 0,10m.  
As faixas deverão seguir o layout de projeto, respeitando as dimensões 
mínimas e serão executadas na cor branca, para tráfego de mesmo sentido.  
 
Figura 4 ? Dimensões mínimas da linha ZPA 
 
Fonte: Manual Brasileiro de Trânsito- Sinalização Horizontal vol. IV, p. 59, 2007. 
 
6.9. Tachões bi-direcionais 
Como limitador e indicador de orientação do fluxo, partindo do canteiro 
central, deverão ser instalados tachões bi- direcionais, 25x15x5cm, com 
dispositivo de reflexão, cor amarelo, indicando pela cautela da aproximação do 
canteiro.

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6.10. Sinalização Vertical 
Baseia-se em placas de sinalização obedecendo ao Manual de 
Sinalizações do CONTRAN. Elas serão confeccionadas com adesivos refletivos 
instalados em chapas metálicas suportadas por tubos metálicos ou em postes 
de concretos existentes. Baseia-se em placas de sinalização de regulamentação 
e de advertência, conforme CONTRAN. 
A sinalização de regulamentação será:  
a) velocidade máxima permitida de 40km/h (R-19); 
b) Estacionamento regulamentado (R-6b); 
c) Proibido parar e estacionar (R-6c); 
d) Parada obrigatória (R-1); 
e) Passagem obrigatória (R-24b) 
f) Sentido de circulação na rotatória (R-33); 
 
A sinalização de advertência será: 
g) passagem sinalizada de pedestres (A-32b). 
h) redutor de velocidade (?lombada?) com seta indicativa (A-18) 
 
As placas deverão ser instaladas a uma altura que varia de 2,00m a 2,50m 
de altura, em um poste cilíndrico metálico galvanizado. conforme figura 4 e 5 a 
seguir. 
 
Figura 4 ? Instalação de placas de advertência em passeio público  
 
Fonte: Sinalização Vertical de Advertência, vol. II, p. 23, 2007.

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Figura 5 ? Instalação de placas de advertência em passeio público  
 
Fonte: Sinalização Vertical de Regulamentação, vol. I, p.33, 2007. 
Também, o afastamento lateral medido entre a projeção vertical da borda 
lateral da placa e a borda da pista, deve ser de, no mínimo, 0,30m para trechos 
retos de via e 0,40m para trechos em curva, conforme recomendam os manuais 
de sinalização vertical. 
O tamanho das placas deverá ser da seguinte forma: 
 
a) Estacionamento regulamentado (R-6b) redonda, Ø500mm 
b) Parada obrigatória (R-1) octogonal, aresta 250mm; 
c) Passagem obrigatória (R-24b) redonda, Ø500mm 
d) Passagem sinalizada de pedestres (A-32b) quadrada instalada em 
losango, lado 500mm 
e) Proibido parar e estacionar (R-6c) redonda, Ø500mm 
f) redutor de velocidade (?lombada?) com seta indicativa (A-18) retangular, 
(h: 70cm X l: 50cm)  
g) Sentido de circulação na rotatória (R-33) redonda, Ø500mm 
h) Velocidade máxima permitida de 40km/h (R-19); redonda, Ø500mm,  
 
Figura 6 ? Detalhe de dimensões e cores das placas

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Fonte: Sinalização Vertical de Regulamentação, vol. I, p.165, 2007. 
 
As cores de sinalização deverão seguir conforme o padrão, o fundo branco, 
orla e tarja em vermelho, setas e escritas em preto, e verso com fundo preto 
fosco.  
Os detalhamentos de fontes e indicações deverão estar em conformidade 
com o Apêndice Diagramação dos Sinais, dos Volumes I (Sinalização Vertical de 
Regulamentação) e Volume II (Sinalização Vertical de Advertência), do Manual 
Brasileiro de Sinalização de Trânsito, CONTRAN. 
As hastes de suporte são constituídas de tubos de aço galvanizado, DN 
65mm, com espessura de 3,35mm, com furação, parafusos e porcas para a 
instalação das placas. A ancoragem da haste + placa no solo se dará pela 
execução de estacas brocas em concreto armado de Ø 25cm, pela profundidade 
de 70cm. 
 
6.11. Passeio Público 
(Normas técnicas mínimas a serem seguidas: NBR 9050:2020 / NBR 16537:2016) 
 
O passeio público já existente e o passeio a executar deverá ter 
adequações para as normas de acessibilidade, tendo como principal ação a 
introdução do piso podo-tátil-visual, devendo seguir rigorosamente o trajeto 
demonstrado no projeto de capeamento asfáltico. Conforme determinação do 
Prefeito Municipal, as adequações e consertos no passeio público, bem como

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conserto de passeio danificado e execução de partes faltantes, serão realizadas 
sobre responsabilidade da Prefeitura Municipal de Nova Bassano.  
 
6.11.1. piso podo-tátil-visual (alerta e direcional)  
Através da exigência de acesso universal, deverá ser instalado piso podo-
tátil-visual, seguindo as recomendações e detalhamento do assentamento e 
tipologia das placas, através das NBR 9050:2020 e NBR 16537:2016. O piso é 
constituído de placas cimentícias, cor amarela, seção 25x25cm, espessura 
2,5cm, com detalhamentos de alerta e direcional conforme as normas 
supracitadas, assentados em uma cama de concreto magro, devendo ter as 
juntas preenchidas com argamassa de cimento e areia. 
Deverá ter superfície antiderrapante, sob condição seca e úmida/molhada. 
No trecho do projeto, têm-se passeios que já contemplam o piso podo-tátil- visual 
executado. Logo, a complementação deverá seguir os padrões da NBR 9050: 
2020 e atentar ao perfeito alinhamento com a sinalização existente. No local a 
ser instalada a faixa de segurança, deverá ser executado o rebaixamento da 
calçada. Destaca-se que os rebaixes já estão instalados em conformidade com 
a NBR 9050:2020, aonde na lateral da rua que contém o muro o rebaixamento 
já está executado, inclusive com piso podo tátil instalado. Na outra lateral de rua, 
há o rebaixamento da calçada com instalação de piso basáltico, entretanto 
precisa ser complementado com piso podo tátil.  
O rebaixamento deverá ser construído na direção de fluxo de pedestres, 
com inclinação preferencialmente menor do que 5,0%, admitindo-se até 
inclinação máxima de 8,33% (1:12), no sentido longitudinal central e nas abas 
laterais. A largura de rebaixamento é recomendada a maior que 1,50m, 
permitindo-se largura mínima de 1,20m, atentando ainda para não diminuir a 
faixa de circulação da calçada, mínima de 1,20m, conforme a Figura 7.  
 
Figura 7 ? Detalhe executivo do rebaixamento de calçadas

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Fonte: ABNT NBR 9050, p.79, 2020. 
 
Os serviços de desmonte e fresagem das calçadas para instalação do piso 
podo tátil serão executados por equipe designada pela Prefeitura Municipal de 
Nova Bassano. Os passeios existentes serão marcados e posteriormente 
cortados com equipamento apropriado, executando- se o rebaixe de calçada 
para instalação do piso tátil direcional, de modo que o acabamento superior 
esteja totalmente nivelado com o acabamento de passeio existente e acabado.  
O passeio a ser pavimentado, conforme projeto executivo, com metragem 
quadrada aproximada de 52,45m², contém atualmente base em pedra brita nº 3 
ou menor. A mesma deverá ser compactada e sobre esta, será executada 
camada de piso argamassado próprio para assentamento de piso do tipo 
basáltico, respeitando- se os limites de inclinações, e concomitante deverá ser 
instalado o piso podo tátil direcional, conforme o padrão da continuidade do 
passeio.  
 
6.12. Drenagem 
Os serviços drenagem da via a ser pavimentada foram executados em obra 
realizada para contenção de talude, com a implantação de muro, pavimentação 
do passeio e execução dos canteiros, conforme detalhamentos de projeto.  
A drenagem existente é do tipo boca de lobo e possui tubulação de 
travessia (drenagem), executada sobre camada de pedrisco. A boca de lobo tem 
dimensões de 60x60cm de abertura, utilizando fiadas de tijolos com as paredes

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internas argamassadas e fundo concretado até a ligação da tubulação de 
drenagem. A tampa de proteção é executada em ferro nas dimensões da 
abertura (65x65cm) e fica nivelada ao nível da pavimentação.  
O trecho de projeto contempla 4 unidades de boca de lobo com as mesmas 
dimensões e padrões de materiais. A Figura 8 é registro de uma vistoria realizada 
no local pela equipe técnica da Secretaria de Obras do Município de Nova 
Bassano, no ano de sua execução em 2018. O detalhamento completo da 
drenagem encontra-se em planta.  
 
 
 
Figura 8 ? Registro de vistoria durante execução dos serviços de 
drenagem (2018) 
 
Fonte: Acervo técnico Secretaria de Obras, registro de acompanhamento de obra, 2018. 
 
Quanto à tubulação de travessia, foram utilizados tubos de concreto de 
diâmetro 50cm, por 1m de comprimento, com encaixe do tipo MF- macho e 
fêmea, totalizando aproximadamente 14,00m de comprimento. A vazão coletada 
é encaminhada via tubulações já executadas para o Arroio Bassano, que está 
localizado próximo à Rua Pinheiro Machado, mais precisamente entre a Rua 
Silva Jardim e a Rua Bento Gonçalves. Em relação ao sentido de drenagem, 
ocorre partindo da estaca E1 sentido à estaca E2.

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7. RECEBIMENTO DA OBRA 
7.1. Vistoria 
Serão realizadas vistorias parciais e uma geral ao final da execução para 
que se possa verificar em que etapas estão os andamentos dos serviços, bem 
como se há pendências visuais na obra. Caso haja pendências visuais, os 
mesmos deverão ser imediatamente realizados antes do recebimento global. 
 
7.2. Limpeza final 
Antes da entrega final da obra, esta deverá ser perfeitamente limpa pela 
executante. Todo e qualquer outro material que se fizer necessário à limpeza, 
serão removidos. Será usado removedor ou soluções adequadas para cada 
material e superfície, cabendo à firma construtora a responsabilidade da sobra e 
danificação de algum material. 
 
8. CONSIDERAÇÕES GERAIS 
As obras quando concluídas, deverão estar limpas, livres de sobras de 
materiais; os materiais que sobrarem, bem como os entulhos, não poderá ficar 
espalhados no local da obra. Antes da entrega final da obra, esta deverá ser 
perfeitamente limpa pela executante. 
Todo e qualquer outro material que se fizer necessário a limpeza, serão 
removidos. Será usado removedor ou soluções adequadas para cada material e 
superfície, cabendo à firma construtora a responsabilidade da sobra e 
danificação de algum material. 
A execução de todos os serviços deverá satisfazer as normas técnicas 
brasileiras pertinentes, além de obedecer aos preceitos de boa técnica, critério 
que prevalecerá em qualquer caso omisso no projeto ou especificação que possa 
originar dúvidas de interpretação. A mão de obra empregada deverá ser 
especializada e de primeira qualidade.

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Nova Bassano, 15 de maio de 2024. 
 
 
 
 
_____________________ 
Luiz Otávio Salvador de Souza 
Engenheiro Civil  
CREA-RS 253099 
_____________________ 
Ivaldo Dalla Costa 
Prefeito Municipal