ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DAS LEIS 8.666/93 E 8.883/94, RESOLVE: HOMOLOGAR: O objeto da Licitação nº 09/2016, Pregão Presencial nº 02/2016, à empresa MERCADO ALAÉ LTDA por ter sido declarada vencedora pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio na modalidade supramencionada. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PARA O DEPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS . FORNECEDOR: MERCADO ALAÉ LTDA Item Produto Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 ÓLEO DE SOJA 900ML UN. 15,0000 R$ 4,1700 R$ 62,55 2 CAFÉ SOLÚVEL GRANULADO 200G UN. 20,0000 R$ 10,4900 R$ 209,80 3 AÇÚCAR CRISTALIZADO, PACOTE DE 2 KG , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES UND 24,0000 R$ 5,2500 R$ 126,00 4 BISCOITO DOCE TIPO WAFFER, SORTIDO, PC 150G PCT 100,0000 R$ 1,4900 R$ 149,00 5 CHá DE ERVA-DOCE, EM SAQUINHOS, CX COM 10 UN CX 20,0000 R$ 2,1500 R$ 43,00 6 BISCOITO SALGADO DE GERGELIM, PACOTE DE 400G , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. PCT 20,0000 R$ 4,3900 R$ 87,80 7 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, TIPO 1, PACOTE DE 1KG , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 4 MESES. UND 33,0000 R$ 2,4400 R$ 80,52 8 FERMENTO QUIMICO EM PÓ POTE 100G PT 10,0000 R$ 2,2500 R$ 22,50 9 BISCOITO DOCE TIPO MARIA, PACOTE COM 400G , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES UND 20,0000 R$ 3,9800 R$ 79,60 10 MARGARINA COM SAL, POTE DE 500G PT 6,0000 R$ 4,4500 R$ 26,70 11 POLVILHO AZEDO EMBALAGEM 500G UND 20,0000 R$ 4,3500 R$ 87,00 12 ACHOCOLATADO EM PÓ EMB.400G UND 25,0000 R$ 3,8500 R$ 96,25 13 LEITE INTEGRAL PASTEURIZADO, EM CAIXA DE 1L , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 4 MESES, COM CARIMBO REGISTRADO NO SIM, NO CISPOA OU NO SIF. UND 20,0000 R$ 2,5000 R$ 50,00 14 LEITE EM PÓ INTEGRAL, PACOTE DE 400G , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 57,0000 R$ 8,3000 R$ 473,10 15 OVOS MÉDIOS, VERMELHOS, EM CX C/ 12 UND, VALIDADE E RÓTULO DZ 20,0000 R$ 3,9000 R$ 78,00 16 BISCOITO SALGADO TIPO MIGNON, PACOTE DE 350 G UND 30,0000 R$ 4,1900 R$ 125,70 17 QUEIJO RALADO PARMESÃO PCT 500G MINIMO 5 MESES DE VALIDADE PCT 5,0000 R$ 19,9000 R$ 99,50 18 CEBOLA DE BOA QUALIDADE KG 10,0000 R$ 3,4900 R$ 34,90 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações 19 TOMATE DE BOA QUALIDADE KG 50,0000 R$ 3,9900 R$ 199,50 20 PRESUNTO KG 5,0000 R$ 17,9000 R$ 89,50 21 SUCO LíQUIDO DE ABACAXI , EMBAL. DE 1 LITRO UND 50,0000 R$ 3,8900 R$ 194,50 22 SUCO NATURAL SABOR LARANJA EMBALAGEM 1 L UND 50,0000 R$ 3,8900 R$ 194,50 23 MILHO EM LATA 200G UND 25,0000 R$ 1,8900 R$ 47,25 24 NATA (CREME DE LEITE PASTEURIZADO) POTE DE 350G UND 10,0000 R$ 3,7900 R$ 37,90 25 SALSICHA P/ CACHORRO-QUENTE, PC 500 GR, VALIDADE E RÓTULO UND 15,0000 R$ 5,5300 R$ 82,95 26 AMIDO DE MILHO, EMBALAGEM DE 500 G UND 5,0000 R$ 3,1900 R$ 15,95 27 DOCE DE LEITE EM PASTA, POTE DE 400G , COM RÓTULO, COM CARIMBO REGISTRADO NO SIM, NO CISPOA OU NO SIF E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 25,0000 R$ 4,3500 R$ 108,75 28 PEITO DE FRANGO COM OSSO CONGELADO, EMBALAGEM DE 1 KG, COM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, COM CARIMBO REGISTRADO NO SIM, CISPOA OU SIF. UND 47,0000 R$ 7,5800 R$ 356,26 29 CHOCOLATE EM PÓ, PACOTE DE 500G , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 41,0000 R$ 5,4900 R$ 225,09 30 AÇÚCAR CRISTALIZADO, PACOTE DE 5 KG , COM RÓTULO E VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES. UND 8,0000 R$ 13,3500 R$ 106,80 31 ARROZ PARBOILIZADO-TIPO 1, PCT DE 5 KG ,COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES UND 22,0000 R$ 12,2500 R$ 269,50 32 BANANA PRATA DE BOA QUALIDADE KG 67,0000 R$ 2,2900 R$ 153,43 33 BISCOITO DE CHOCOLATE, TIPO ROSCA, PACOTE COM 335G , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES UND 74,0000 R$ 3,6000 R$ 266,40 34 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, PACOTE DE 400 G , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 64,0000 R$ 4,4900 R$ 287,36 35 CARNE MOÍDA DE 1ª SEM GORDURA, CONGELADA, EMBALAGEM DE 1 KG, COM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, COM CARIMBO REGISTRADO NO SIM, NO CISPOA OU SIF. UND 59,0000 R$ 16,9000 R$ 997,10 36 FARINHA DE MILHO DE BOA QUALIDADE, PACOTE DE 1 KG MÉDIA, COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 4 MESES. UND 47,0000 R$ 2,4200 R$ 113,74 37 FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, LATA DE 250G , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 7,0000 R$ 5,2900 R$ 37,03 38 FEIJÃO PRETO, TIPO 1, PACOTE DE 1KG , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 20,0000 R$ 4,8800 R$ 97,60 39 IOGURTE DE BOA QUALIDADE EMBALAGEM DE 1 LITRO, COM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, COM CARIMBO REGISTRADO NO SIM, NO CISPOA OU NO SIF. UND 190,0000 R$ 3,8500 R$ 731,50 40 MAÇÃ DE BOA QUALIDADE KG 60,0000 R$ 4,9000 R$ 294,00 41 MASSA TIPO PARAFUSO, PACOTE DE 500G , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 ANO. UND 15,0000 R$ 2,3500 R$ 35,25 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações 42 OVOS MÉDIOS, BRANCOS, EM CAIXA COM 12 UNIDADES COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 MÊS. UND 6,0000 R$ 3,8500 R$ 23,10 43 ÓLEO DE GIRASSOL, FRASCO DE 900ML COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 10,0000 R$ 6,9900 R$ 69,90 44 SAL REFINADO IODADO, PACOTE DE 1KG. , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 9,0000 R$ 0,9500 R$ 8,55 45 SUCO SABOR PÊSSEGO, EM CAIXA DE 1L , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 38,0000 R$ 3,8900 R$ 147,82 46 VINAGRE TINTO, FRASCO DE 750ML , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 17,0000 R$ 2,9800 R$ 50,66 47 ARROZ PARBOLIZADO - TIPO 1, PCT DE 2 KG , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES UND 4,0000 R$ 4,9800 R$ 19,92 48 DOCE DE LEITE EM PASTA, BALDE COM 4,8 KG SEM ADIÇÃO DE SORO DE LEITE, COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 3,0000 R$ 38,9000 R$ 116,70 Total do fornecedor: R$ 7.310,43 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: O Contrato será a própria nota de empenho, exceto para os produtos perecíveis. Para os produtos perecíveis, cuja entrega é parcelada, será firmado contrato de fornecimento, ficando as condições e prazo para assinatura do contrato assim estabelecidas: O termo inicial do contrato contará a partir de sua assinatura e o final ocorrerá no término da entrega total dos itens contratados ou em 31 de dezembro de 2016, prevalecendo a situação que ocorrer primeiro. DO PRAZO DE ENTREGA E DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega dos gêneros alimentícios perecíveis dar-se-á de forma parcelada, conforme necessidade do Município e mediante solicitação feita através de Ordem de Fornecimento, emitida pelo setor competente ? Secretaria da Educação e Depto de Assistência Social/CRAS. A empresa vencedora deverá disponibilizar ao Município a quantidade solicitada em até 10 (dez) dias após o recebimento da ordem referida no item anterior. Para os demais itens não previstos nos casos anteriores, a entrega deverá ser efetuada de uma única vez em até 20 (vinte) dias a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento. Para os itens da alimentação escolar a empresa receberá da SMEC 03 (três) vias da ordem de fornecimento referente a cada escola sendo que, no momento da entrega, deverá recolher nas três vias a assinatura do responsável (da escola) pelo recebimento da mercadoria. No caso de estar faltando mercadoria, o responsável pelo recebimento da mesma não poderá assinar a Ordem de Fornecimento, somente após a entrega total do solicitado pela SMEC. Após todas as entregas terem sido efetuadas, a empresa deverá entregar duas vias da Ordem de Fornecimento ao responsável pelo almoxarifado da Prefeitura Municipal para a conferência das mesmas com o Termo de Homologação. Não serão aceitos, no momento da entrega, produtos de marcas diferentes daquelas constantes na proposta vencedora. DOS LOCAIS DE ENTREGA: Os gêneros alimentícios, objeto desta licitação, deverão ser entregues nas escolas do Município e no Centro de Referência de Assistência Social-CRAS (Anexo VI deste Edital). Os gêneros alimentícios não-perecíveis a serem destinados à E.E.E.F. Luiz Zanetti, em virtude da localização e distância da mesma da sede do Município, deverão ser entregues no Almoxarifado do Centro Administrativo. DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 20 (vinte) dias após a entrega do objeto e seu recebimento definitivo pelo Município e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Obs: Obrigatoriamente, deverá constar o nº da agência e da conta bancária na própria Nota Fiscal do objeto entregue, ou juntamente com esta. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do nº do Pregão, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do objeto e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ RIA: A despesa decorrente deste pregão correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: Exercíc Órgão Unid . Fun. S.Fun . Prog . P/A Rec. Cat.Desp Despesa Cód. 2016 6 4 12 366 13 2505 1002 333903007000000 GENEROS DE ALIMENTACAO 1725 MATERIAL DE CONSUMO 1618 PNAE/FEDERAL 2016 8 4 8 244 28 2062 1059 333903007000000 GENEROS DE ALIMENTACAO 2017 MATERIAL DE CONSUMO 1751 Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Familia - PAIF 2016 6 4 12 365 11 2505 1002 333903007000000 GENEROS DE ALIMENTACAO 1110 MATERIAL DE CONSUMO 281 PNAE/FEDERAL 2016 6 4 12 361 11 2505 1002 333903007000000 GENEROS DE ALIMENTACAO 1106 MATERIAL DE CONSUMO 276 PNAE/FEDERAL 2016 6 4 12 365 41 2505 1002 333903007000000 GENEROS DE ALIMENTACAO 1368 MATERIAL DE CONSUMO 1608 PNAE/FEDERAL 2016 6 4 12 367 13 2505 1002 333903007000000 GENEROS DE ALIMENTACAO 1111 MATERIAL DE CONSUMO 284 PNAE/FEDERAL 2016 6 4 12 362 13 2505 1002 333903007000000 GENEROS DE ALIMENTACAO 1624 MATERIAL DE CONSUMO 1607 PNAE/FEDERAL DAS PENALIDADES: A recusa pelo fornecedor em entregar o objeto adjudicado acarretará a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da proposta. O atraso que exceder ao prazo fixado para a entrega acarretará a multa de 0,5 % (meio por cento), por dia de atraso, limitado este a 15 (quinze) dias, sob pena de rescisão contratual e sem prejuízo da aplicação sucessiva de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado inadimplido e demais sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações, garantida a prévia defesa. Nos termos do Art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e descredenciado do Cadastro do Município, nos casos de: a) ausência de entrega de documentação exigida para habilitação; b) apresentação de documentação falsa para participação no certame; c) retardamento da execução do certame, por conduta reprovável; d) não-manutenção da proposta escrita ou lance verbal, após adjudicação; e) comportamento inidôneo; f) cometimento de fraude fiscal; g) fraudar a execução do contrato; h) falhar na execução do contrato. Na aplicação das penalidades previstas no Edital, o Município considerará, motivadamente, a gravidade da falta, seus efeitos, bem como os antecedentes do licitante ou contratado, podendo deixar de aplicá-las, se admitidas as suas justificativas, nos termos do que dispõe o Art. 87, ?caput?, da Lei nº 8.666/93. As penalidades serão registradas no cadastro do contratado, quando for o caso. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações Nova Bassano, 25 de Fevereiro de 2016. DARCILO LUIZ PAULETTO Prefeito Municipal