ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DAS LEIS 8.666/93 E 8.883/94, RESOLVE: HOMOLOGAR: O objeto da Licitação nº 11/2017, Pregão Presencial nº 07/2017, às empresas MERCADO ALAÉ LTDA EPP, SUPERMERCADO DACO LTDA, COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA IBIRAIARAS LTDA e VINÍCOLA SIMONETTO LTDA por terem sido declaradas vencedoras pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio na modalidade supramencionada. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ?MAGIA E SABER? E ?CRIANÇA FELIZ? . Fornecedor 2525-MERCADO ALAE LTDA EPP Item Produto Un Qtd Marca Vlr Uni Vlr Tot 1 BATATA DOCE DE BOA QUALIDADE KG 80,00 R$ 1,90 R$ 152,00 2 BRÓCOLIS DE BOA QUALIDADE UND 130,00 R$ 3,85 R$ 500,50 3 BERGAMOTA DE BOA QUALIDADE KG 400,00 R$ 2,85 R$ 1.140,00 8 CHá DE HORTELã EM SAQUINHOS, CAIXA COM 10 UNIDADES. , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 20,00 PRENDA R$ 2,10 R$ 42,00 9 ABACAXI DE BOA QUALIDADE UND 670,00 R$ 3,40 R$ 2.278,00 13 MAÇÃ DE BOA QUALIDADE KG 830,00 R$ 3,45 R$ 2.863,50 14 BANANA PRATA DE BOA QUALIDADE KG 930,00 R$ 2,98 R$ 2.771,40 15 ERVILHA CONGELADA, PACOTE DE 1KG , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 26,00 R$ 11,45 R$ 297,70 19 FEIJÃO PRETO, TIPO 1, PACOTE DE 1KG , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 90,00 CBS R$ 4,98 R$ 448,20 22 BETERRABA DE BOA QUALIDADE KG 80,00 R$ 2,95 R$ 236,00 28 BISCOITO DE LEITE, PC DE 400G, INDUSTRIALIZADO PCT 120,00 MARILAN R$ 3,43 R$ 411,60 29 TOMATE DE BOA QUALIDADE KG 300,00 R$ 2,15 R$ 645,00 30 GALINHA CAIPIRA DE BOA QUALIDADE CONGELADA, EMBALAGEM DE 1 KG, COM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, COM CARIMBO REGISTRADO NO SIM, NO CISPOA OU NO SIF. UND 200,00 R$ 6,50 R$ 1.300,00 31 MORANGA DE BOA QUALIDADE KG 70,00 R$ 1,45 R$ 101,50 32 ALFACE DE BOA QUALIDADE UND 320,00 R$ 1,87 R$ 598,40 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações 35 CENOURA DE BOA QUALIDADE KG 128,00 R$ 1,85 R$ 236,80 36 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO DE 1ª CONGELADAS, EMBALAGEM DE 1 KG, COM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, COM CARIMBO REGISTRADO NO SIM, NO CISPOA OU SIF. UND 220,00 R$ 5,53 R$ 1.216,60 37 PEITO DE FRANGO COM OSSO CONGELADO, EMBALAGEM DE 1 KG, COM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, COM CARIMBO REGISTRADO NO SIM, CISPOA OU SIF. UND 300,00 R$ 6,50 R$ 1.950,00 40 FARINHA DE MILHO, FINA, PACOTE DE 2KG , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 90,00 POSSEBON R$ 4,90 R$ 441,00 41 FEIJÃO CARIOCA DE BOA QUALIDADE, PACOTE DE 1KG , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 40,00 FRITZ FRIDA R$ 6,99 R$ 279,60 43 SAGU, PACOTE DE 500G , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 73,00 FRITZ FRIDA R$ 3,50 R$ 255,50 45 SUCO SABOR PÊSSEGO, EM CAIXA DE 1L , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 480,00 MARATÁ R$ 3,60 R$ 1.728,00 47 CAFÉ SOLÚVEL EM PÓ, EMBALAGEM DE 200G , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 39,00 AMIGO R$ 12,10 R$ 471,90 48 CHÁ DE MAÇÃ SECA, PACOTE DE 200G COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 10,00 DA SERRA R$ 4,89 R$ 48,90 49 LARANJA DE BOA QUALIDADE Kg 320,00 R$ 1,95 R$ 624,00 57 BISCOITO DOCE AMANTEIGADO, PACOTE COM 400G , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES UND 130,00 MARILAN R$ 3,60 R$ 468,00 58 CAPELETTI DE BOA QUALIDADE, PACOTE DE 500G , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 180,00 MONTE BELO R$ 9,50 R$ 1.710,00 59 MASSA PARA PIZZA, UNIDADE DE 150G COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 4 MESES. UND 280,00 R$ 2,25 R$ 630,00 60 ARROZ PARBOILIZADO-TIPO 1, PCT DE 5 KG ,COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES UND 64,00 CBS R$ 12,90 R$ 825,60 65 COUVE-FLOR DE BOA QUALIDADE PRODUTO NATURAL, TAMANHO MÉDIO, PRIMEIRA QUALIDADE UND 130,00 R$ 3,70 R$ 481,00 67 SUCO SABOR ABACAXI, CAIXA DE 1 L , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 480,00 MARATÁ R$ 3,50 R$ 1.680,00 68 OVOS MÉDIOS, BRANCOS, EM CAIXA COM 12 UNIDADES COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 MÊS. UND 152,00 R$ 3,99 R$ 606,48 73 TEMPERO VERDE DE BOA QUALIDADE MÇ 60,00 R$ 1,80 R$ 108,00 74 MANGA DE BOA QUALIDADE KG 700,00 R$ 4,10 R$ 2.870,00 76 PRESUNTO MAGRO, DE BOA QUALIDADE, FATIADO EMBALAGEM DE 1KG, COM DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO E CARIMBO REGISTRADO DO SIF OU CISPOA OU SIM KG 95,00 DÁLIA R$ 14,55 R$ 1.382,25 84 PIRULITOS EM FORMATO DE CORAÇÃO, ACHATADOS PACOTE COM 50 UNIDADES, COM UND 20,00 SIMONETO R$ 6,70 R$ 134,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações RÓTULO E VALIDADE. 85 QUEIJO MUSSARELA RALADO, PACOTE DE 500G COM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, COM CARIMBO REGISTRADO NO SIM, CISPOA OU SIF. UND 24,00 R$ 21,50 R$ 516,00 90 MANTEIGA DE PRIMEIRA QUALIDADE COM SAL, EMBALAGEM DE 200 GRAMAS, COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 1 MÊS. UND 20,00 PIÁ R$ 5,40 R$ 108,00 Total R$ 32.557,43 Fornecedor 2970-SUPERMERCADO DACO LTDA Item Produto Un Qtd Marca Vlr Uni Vlr Tot 4 BALA DE BANANA, PACOTE DE 1KG UND 15,00 JOICE R$ 10,85 R$ 162,75 5 BALAS DE FRUTAS, PACOTE DE 1 KG UND 20,00 PIETROBOM R$ 9,90 R$ 198,00 16 MELANCIA DE BOA QUALIDADE KG 800,00 R$ 1,10 R$ 880,00 20 CARNE MOÍDA DE 1ª SEM GORDURA, CONGELADA, EMBALAGEM DE 1 KG, COM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, COM CARIMBO REGISTRADO NO SIM, NO CISPOA OU SIF. UND 420,00 R$ 13,50 R$ 5.670,00 21 PÃO SOVADO, UNIDADE DE 50GR , COM RÓTULO E VALIDADE, FABRICADO NO DIA DA ENTREGA. UND 6.500,00 R$ 0,30 R$ 1.950,00 23 MASSA PARA PASTEL, PACOTE DE 500G COM 30 UNIDADES CADA MÉDIA, REFRIGERADA, COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 4 MESES. UND 95,00 R$ 3,55 R$ 337,25 26 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, TIPO 1, PACOTE DE 1KG , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 4 MESES. UND 10,00 MARIA INÊS R$ 1,80 R$ 18,00 27 FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, LATA DE 250G , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 40,00 ROYAL R$ 5,60 R$ 224,00 33 ALHO EM CABEÇA DE BOA QUALIDADE KG 7,00 R$ 21,90 R$ 153,30 34 MAMÃO FORMOSA DE BOA QUALIDADE KG 510,00 R$ 2,80 R$ 1.428,00 46 BISCOITO SALGADO TIPO MIGNON, PACOTE DE 300 G UND 170,00 BISTEX R$ 3,10 R$ 527,00 50 CUCA COM RECHEIO, UNIDADE DE 1 KG FABRICADA NO DIA DA ENTREGA, COM RÓTULO E VALIDADE. UND 100,00 R$ 9,80 R$ 980,00 52 MASSA TIPO CABELO DE ANJO, PACOTE DE 500G COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 20,00 ISABELA R$ 2,95 R$ 59,00 53 CHÁ DE MAÇÃ, EM SAQUINHOS, CAIXA COM 10 UNIDADES , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 10,00 BOM GOSTO R$ 2,15 R$ 21,50 61 CHÁ DE CAMOMILA, EM SAQUINHO, CAIXA COM 10 UNIDADES , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 20,00 BOM GOSTO R$ 1,90 R$ 38,00 62 PÃO INTEGRAL, UNIDADE DE 50G FABRICADO NO DIA DA ENTREGA, COM RÓTULO E VALIDADE UND 1.000,00 R$ 0,35 R$ 350,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações 63 BISCOITO SALGADO PIC-NIC, PACOTE DE 400G , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 100,00 ISABELA R$ 3,50 R$ 350,00 64 BATATA INGLESA DE BOA QUALIDADE KG 96,00 R$ 1,35 R$ 129,60 69 PÃO FATIADO INTEGRAL, PACOTE DE 500G , COM RÓTULO E VALIDADE, FABRICADO NO DIA DA ENTREHA UND 100,00 R$ 4,95 R$ 495,00 75 MELÃO TIPO CANTALOUPE, DE BOA QUALIDADE KG 240,00 R$ 4,00 R$ 960,00 77 BISCOITO SABOR BAUNILHA E CAPUCCINO, PACOTE COM 360G , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES UND 100,00 MARILAN R$ 4,30 R$ 430,00 78 BOLO TIPO TOALHA FELPUDA FABRICADO NO DIA DA ENTREGA, COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. KG 80,00 R$ 10,90 R$ 872,00 80 CARNE TIPO PALETA DESOSSADA DE 1ª SEM GORDURA, CONGELADA, EMBALAGEM DE 1 KG, COM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, COM CARIMBO REGISTRADO NO SIM, NO CISPOA OU SIF. UND 160,00 R$ 12,60 R$ 2.016,00 86 EXTRATO DE TOMATE, LATA DE 850 GRAMAS COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 4 MESES. UND 8,00 ELEFANTE R$ 6,95 R$ 55,60 88 BOLO TIPO FORMIGUEIRO DE BOA QUALIDADE, FABRICADO NO DIA DA ENTREGA, COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 15 DIAS. KG 80,00 R$ 10,90 R$ 872,00 89 FLOCOS DE MILHO SEM AÇÚCAR PRODUTO NATURAL, SEM CORANTES E SEM CONSERVANTES, EMBALAGEM DE 150 GRAMAS, COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 170,00 NATURA LIFE R$ 3,18 R$ 540,60 Total R$ 19.717,60 Fornecedor 13391-COOPERATIVA AGRIC. MISTA IBIRAIARAS LTDA Item Produto Un Qtd Marca Vlr Uni Vlr Tot 6 BOMBOM DE CHOCOLATE, PACOTE DE 1 KG DE BOA QUALIDADE, COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 20,00 NEUGEBAUER R$ 25,50 R$ 510,00 7 BISCOITO SALGADO COQUETEL, PACOTE COM 360 G , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 80,00 ISABELA R$ 3,85 R$ 308,00 11 CARNE COM OSSO PARA SOPA ( SOQUETE) DE 1ª COM RÓTULO, CONGELADA, EMBALAGEM DE 1 KG, COM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, COM CARIMBO REGISTRADO NO SIM, NO CISPOA OU SIF. UND 160,00 R$ 7,45 R$ 1.192,00 12 CEBOLA DE BOA QUALIDADE KG 320,00 R$ 1,20 R$ 384,00 17 AMENDOIM DE BOA QUALIDADE, PACOTE DE 1KG COM RÓTULO E VALIDADE. UND 20,00 SERRA GAÚCHA R$ 7,60 R$ 152,00 18 CACAU EM PÓ, PACOTE DE 100G COM RÓTULO E VALIDADE UND 20,00 ROIST R$ 2,60 R$ 52,00 24 DOCE DE LEITE EM PASTA, POTE DE 400G SEM A UND 130,00 MU-MU R$ 3,85 R$ 500,50 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações PRESENÇA DE SORO DE LEITE,COM RÓTULO, COM CARIMBO REGISTRADO NO SIM, NO CISPOA OU NO SIF E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. 25 FARINHA DE TRIGO, PACOTE DE 5KG , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 4 MESES. UND 20,00 COOPIBI R$ 8,25 R$ 165,00 38 LEITE INTEGRAL PASTEURIZADO, EM CAIXA DE 1L , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 4 MESES, COM CARIMBO REGISTRADO NO SIM, NO CISPOA OU NO SIF. UND 1.780,00 CCGL R$ 2,60 R$ 4.628,00 39 SAL REFINADO IODADO, PACOTE DE 1KG. , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 43,00 SALAZIR R$ 0,85 R$ 36,55 42 BISCOITO DOCE TIPO MARIA, PACOTE COM 400G , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES UND 120,00 MARILAN R$ 3,50 R$ 420,00 44 MASSA COM OVOS TIPO ALFABETO, PACOTE DE 500G COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES UND 12,00 ISABELA R$ 2,70 R$ 32,40 51 AÇÚCAR CRISTALIZADO, PACOTE DE 5 KG , COM RÓTULO E VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES. UND 16,00 TOPÇÚCAR R$ 12,80 R$ 204,80 54 QUEIJO TIPO MUSSARELA, FATIADO RESFRIADO, EMBALAGEM DE 1 KG, COM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, COM CARIMBO REGISTRADO NO SIM, CISPOA OU SIF. PCT 90,00 R$ 20,90 R$ 1.881,00 55 AMIDO DE MILHO, EMBALAGEM DE 1KG , RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES UND 17,00 ROIST R$ 3,50 R$ 59,50 56 MASSA TIPO CARAMUJINHO, PACOTE DE 500G COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 15,00 PARATI R$ 2,40 R$ 36,00 66 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, PACOTE DE 400 G , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 120,00 ISABELA R$ 3,35 R$ 402,00 70 VINAGRE DE MAÇÃ, EMBALAGEM DE 750 ML, COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES UND 68,00 ROSINA R$ 2,10 R$ 142,80 71 BISCOITO DE CHOCOLATE, TIPO ROSCA, PACOTE COM 335G , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES UND 180,00 PARATI R$ 2,75 R$ 495,00 72 CHOCOLATE EM PÓ, PACOTE DE 500G , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 132,00 ROIST R$ 4,20 R$ 554,40 79 CANELA EM RAMA, EMBALAGEM DE 20G , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 12,00 ROIST R$ 2,20 R$ 26,40 81 CRAVO DA ÍNDIA, PACOTE DE 40G , COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 20,00 ROIST R$ 3,90 R$ 78,00 82 IOGURTE DE BOA QUALIDADE EMBALAGEM DE 1 LITRO, COM RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, COM CARIMBO REGISTRADO N O SIM, NO CISPOA OU NO SIF. UND 930,00 LANGUIRU R$ 3,20 R$ 2.976,00 83 ÓLEO DE GIRASSOL, FRASCO DE 900ML COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. UND 71,00 SALADA R$ 5,50 R$ 390,50 87 CREME VEGETAL COM SAL, POTE DE 500 GRAMAS COM ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E INTERESTERIFICADOS, COM RÓTULO E VALIDADE. UND 30,00 BECEL R$ 7,20 R$ 216,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações Total R$ 15.842,85 Fornecedor 16278-VINÍCOLA SIMONETTO LTDA Item Produto Un Qtd Marca Vlr Uni Vlr Tot 10 SUCO DE UVA INTEGRAL. EMBALAGEM DE VIDRO DE 1 LITRO. SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES E DE AÇÚCAR, COM RÓTULO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES. UND 650,00 SIMONETTO R$ 5,50 R$ 3.575,00 Total R$ 3.575,00 Total Geral R$ 71.692,88 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: O Contrato será a própria nota de empenho, exceto para os produtos perecíveis. Para os produtos perecíveis, cuja entrega é parcelada, será firmado contrato de fornecimento. O termo inicial do contrato contará a partir de sua assinatura e o final ocorrerá no término da entrega total dos itens contratados ou em 31 de dezembro de 2017, prevalecendo a situação que ocorrer primeiro. DO PRAZO DE ENTREGA E DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega dos gêneros alimentícios perecíveis dar-se-á de forma parcelada, conforme necessidade do Município e mediante solicitação feita através de Ordem de Fornecimento, emitida pelo setor competente ? Secretaria da Educação. A empresa vencedora deverá disponibilizar ao Município a quantidade solicitada em até 10 (dez) dias após o recebimento da ordem referida no item anterior. Para os demais itens não previstos nos casos anteriores, a entrega deverá ser efetuada de uma única vez em até 20 (vinte) dias a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento. Não serão aceitos, no momento da entrega, produtos de marcas diferentes daquelas ofertadas na proposta vencedora. DOS LOCAIS DE ENTREGA: O objeto desta licitação deverá ser entregue no almoxarifado da EMEI Criança Feliz (Rua Pinheiro Machado, 463) e no almoxarifado da EMEI Magia e Saber (Rua Silva Jardim, 714), conforme tabela do Anexo VII deste Edital. DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 20 (vinte) dias após a entrega do objeto e seu recebimento definitivo pelo Município e mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Obs: Obrigatoriamente, deverá constar o nº da agência e da conta bancária na própria Nota Fiscal do objeto entregue, ou juntamente com esta. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do nº do Pregão, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do objeto e posterior liberação do documento fiscal para pagamento. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ RIA: A despesa decorrente deste pregão correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: Exercício Órgão Unid. Fun. S.Fun. Prog. P/A Rec. Cat.Desp Despesa Cód. 2017 6 1 12 365 11 2222 1 333903007000000 GENEROS DE ALIMENTACAO 865 MATERIAL DE CONSUMO 170 Aquisicao de generos alimenticios e outros. DAS PENALIDADES: A recusa pelo fornecedor em entregar o objeto adjudicado acarretará a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Departamento de Licitações total da proposta. O atraso que exceder ao prazo fixado para a entrega acarretará a multa de 0,5 % (meio por cento), por dia de atraso, limitado este a 15 (quinze) dias, sob pena de rescisão contratual e sem prejuízo da aplicação sucessiva de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado inadimplido e demais sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações, garantida a prévia defesa. Nos termos do Art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e descredenciado do Cadastro do Município, nos casos de: a) ausência de entrega de documentação exigida para habilitação; b) apresentação de documentação falsa para participação no certame; c) retardamento da execução do certame, por conduta reprovável; d) não-manutenção da proposta escrita ou lance verbal, após adjudicação; e) comportamento inidôneo; f) cometimento de fraude fiscal; g) fraudar a execução do contrato; h) falhar na execução do contrato. Na aplicação das penalidades previstas no Edital, o Município considerará, motivadamente, a gravidade da falta, seus efeitos, bem como os antecedentes do licitante ou contratado, podendo deixar de aplicá-las, se admitidas as suas justificativas, nos termos do que dispõe o Art. 87, ?caput?, da Lei nº 8.666/93. As penalidades serão registradas no cadastro do contratado, quando for o caso. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. Nova Bassano, 17 de Fevereiro de 2017. IVALDO DALLA COSTA Prefeito Municipal