Lei Aldir Blanc
1. Legislação Federal
Categoria: Execução da Lei Aldir Blanc em Nova Bassano
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
- 1- Lei Nº 14.017, de 29 de ju... pdf
- 2. Decreto Legislativo Nº 6 d... pdf
- 3. Medida Provisória 986 de ... pdf
- 4. Lei 14.036 de 13 de agosto... pdf
- 5. Decreto Nº 10.464 de 17 de... pdf
- 6. Decreto Nº 10.489 de17 de ... pdf
- 7. Medida Provisória Nº 1.01... pdf
- 8. Decreto Nº 10.683 de20 de ... pdf
- 9. Lei Nº 14.150 de12 de maio... pdf
- 10. Decreto Nº 10.751 de 22 d... pdf
2. Comunicados Federais
Categoria: Execução da Lei Aldir Blanc em Nova Bassano
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
- 11. Comunicado Nº 1-2020.pdf
- 12. Comunicado Nº 2-2020.pdf
- 13. Comunicado Nº 3-2020.pdf
- 14. Comunicado Nº 4-2020.pdf
- 15. Comunicado Nº 5-2020.pdf
- 16. Comunicado Nº 6-2020.pdf
- 17. Comunicado Nº 7-2020.pdf
- 18. Comunicado Nº 8-2020.pdf
- 19. Comunicado Nº 1-2021.pdf
- 20. Comunicado Nº 2-2021.pdf
- 21. Comunicado Nº 3-2021.pdf
- 22. Comunicado Nº 4-2021.pdf
- 23. Comunicado Nº 7-2021.pdf
- 24. Comunicado Nº 8-2021.pdf
- 25. Comunicado Nº 9-2021.pdf
- 26. Comunicado Nº 10-2021.pdf
- 27. Comunicado Nº 13-2021.pdf
- 28. Comunicado Nº 16-2021.pdf
- 29. Comunicado Nº 17-2021.pdf
- 30. Comunicado Nº 18-2021.pdf
- 31. Comunicado Nº 19-2021.pdf
- 32. Comunicado Nº 20-2021.pdf
- 33. Comunicado Nº 1-2022.pdf
- 34. Comunicado Nº 2-2022.pdf
- 35. Comunicado Nº 4-2022.pdf
3. Legislação e Atos Municipais
Categoria: Execução da Lei Aldir Blanc em Nova Bassano
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
- 36- Lei 3.156 - Cria o Fundo e... pdf
- 37- Edital 01-2020 - Constitui... pdf
- 38- Lei 3.165 - altera a Lei 3... pdf
- 39- Decreto 57 - Institui o Co... pdf
- 40- Lei 3.170 - Abre crédito ... pdf
- 41- Balancete de despesas.pdf
- 42- Decreto 58 - Regulamenta a... pdf
- 43- Decreto 63 - Homologa Cada... pdf
- 44- Edital 02-2020 - Chamament... pdf
- 45- Ata 01-2020 do Comitê Ges... pdf
- 46- Resolução 01-2020 do Com... pdf
- 47 - Ata 1-2021 - Comitê Gest... pdf
- 48 - Ata 1-2022 - Comitê Gest... pdf
- 49 - Ata 2 -2022 - Comitê Ges... pdf
- 50 - Relação dos Beneficiár... pdf
- 51. Relação de Empenhos Pago... pdf
- 52. Extrato Conta Corrente.pdf
4. Prestação de Contas dos Beneficiários - Inciso II
Categoria: Execução da Lei Aldir Blanc em Nova Bassano
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
- 53. Inciso II - CTG Pousada do... pdf
- 54. Inciso II - Associação V... pdf
- 55. Inciso II - João Barbosa ... pdf
- 56. Inciso II - Edson Rodrigo ... pdf
- 57. Inciso II - J.A. Art'Manha... pdf
- 58. Inciso II - Associação C... pdf
- 59. Inciso II - Ass. Comunitá... pdf
- 60. Inciso II - Mil Passos Esc... pdf
- 61. Inciso II - Associação E... pdf
- 62. Inciso II - Evellin Ferrei... pdf
5. Prestação de Contas dos Beneficiários LAB - Inciso III
Categoria: Execução da Lei Aldir Blanc em Nova Bassano
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
- 63. Inciso III - Beneficiário... pdf
- 64. Inciso III - Beneficiário... pdf
- 65. Inciso III - Beneficiário... pdf
- 66. Inciso III - Beneficiário... pdf
- 67. Inciso III - Beneficiário... pdf
- 68. Inciso III - Beneficiário... pdf
- 69. Inciso II - Beneficiário ... pdf
- 70. Inciso III - Beneficiário... pdf
- 71. Inciso III - Beneficiário... pdf
- 72. Inciso III - Beneficiário... pdf
6. Relatório Final
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Publicado em: 22 de dezembro de 2022
