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Legislação
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TODAS AS LEIS



Decreto nº 50, de 06 de outubro de 2021

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 7 de outubro de 2021

RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 56.120, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 E O PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA AMESNE – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE, COM VISTA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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Decreto nº 46, de 30 de agosto de 2021

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 30 de agosto de 2021

ALTERA O DECRETO Nº 29, DE 29 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NA MODALIDADE PARCIAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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Decreto nº 37, de 07 de junho de 2021

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 7 de junho de 2021

Altera o Decreto nº 35, de 24 de maio de 2021, e dá outras providências.


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Decreto nº 35, de 24 de maio de 2021

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 24 de maio de 2021

Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Nova Bassano para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), 
e determina a aplicação das normas e protocolos decorrentes...


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Decreto nº 34, de 24 de maio de 2021

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 24 de maio de 2021

Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Nova Bassano para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e determina a aplicação das normas e protocolos decorrentes do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento,...


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Decreto nº 29, de 29 de abril de 2021

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 29 de abril de 2021

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, para o período de 28 de abril de 2021 a 10 de maio de 2021, como forma de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.


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Decreto nº 28, de 28 de abril de 2021

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 28 de abril de 2021

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, para o período de 28 de abril de 2021 a 10 de maio de 2021, como forma de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.


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Decreto nº 26, de 23 de abril de 2021

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 23 de abril de 2021

ALTERA O DECRETO Nº 19, DE 22 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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Decreto nº 24, de 09 de abril de 2021

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 9 de abril de 2021

ALTERA O DECRETO Nº 19, DE 22 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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Decreto nº 21, de 02 de abril de 2021

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 2 de abril de 2021

Prorroga para o dia 09 de abril de 2021 a vigência das medidas previstas no Decreto nº 19, de 21 de março de 2021, que dispõe sobre a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas no âmbito do Município de Nova Bassano, RS,  em observância as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual nº 55.819, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.


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Decreto nº 20, de 25 de março de 2021, regulamenta a emissão de certidão de viabilidade do solo para o exercício de atividade econômica

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2021

Dispõe sobre a emissão de certidão de viabilidade do Solo para o exercício de atividade econômica.


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Decreto nº 15, de 05 de março de 2021

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 15 de março de 2021

Estabelece critérios de revezamento de servidores no Centro Administrativo Municipal em observância aos critérios de ocupação em razão da necessidade de observância da continuidade dos serviços públicos enquanto perdurar o protocolo de bandeira preta para o Município de Nova Bassano, e dá outras providências


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Decreto nº 16, de 09 de março de 2021

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 9 de março de 2021

Altera o artigo 6º do Decreto nº 15 de 03 de março de 2021, e dá outras providencias.


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Decreto nº 14, de 26 de fevereiro de 2021

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021

Determina a suspensão das atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Nova Bassano, como medida de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências


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Decreto nº 13, de 24 de fevereiro de 2021

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 24 de fevereiro de 2021

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas, para o período de 23 a 1º de março de 2021, em observância as normas do Distanciamento Social Controlado, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do Município de Nova Bassano, RS, com observância das vedações contidas no Decreto Estadual nº 55.764,  ...


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Decreto nº 11, de 15 de fevereiro de 2021

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 15 de fevereiro de 2021

Determina o retorno do atendimento presencial nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Nova Bassano/RS e dá outras providências.


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Decreto nº 04, de 13 de janeiro de 2021

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 13 de janeiro de 2021

Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o Decreto Nº 16, de 27 de março de 2020, de, no âmbito do território do no Município de Nova Bassano, RS.


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Decreto nº 63, de 17 de novembro de 2020

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 17 de novembro de 2020

Mantém a suspensão das atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Nova Bassano, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências


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Decreto nº 59, de 29 de outubro de 2020

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 29 de outubro de 2020

Mantém a suspensão das atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Nova Bassano, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências


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Decreto nº 56, de 08 de outubro de 2020

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 8 de outubro de 2020

Estabelece as normas aplicáveis às instituições e aos estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Nova Bassano, conforme as medidas de  prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências


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