Decreto nº 29, de 29 de abril de 2021
 
Categoria: Decretos Municipais sobre o Covid-19
Data de Publicação: 29 de abril de 2021

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, para o período de 28 de abril de 2021 a 10 de maio de 2021, como forma de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
 
 Anexos 
http://www.novabassano.rs.gov.br/uploads/legislacao/95/eKc5JQ28T9WQakULBye9Xc29MoAynczJ.pdf