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Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Consulte todas as leis do município de Nova Bassano clicando no link abaixo.
TODAS AS LEIS



Decreto nº 43, de 31 de julho de 2020

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 31 de julho de 2020

Dispõe sobre a aplicação dos protocolos de cogestão com o Governo do Estado no Modelo de Distanciamento Controlado, definidos pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e dá outras providências.


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Decreto nº 42, de 23 de julho de 2020

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 23 de julho de 2020

ALTERA O DECRETO Nº 11/2020 QUE CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO CORONAVIRUS E CRIA O CENTRO DE OPERAÇÃO DE EMERGENCIA-COE MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DA EPEDIMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, CONFORME CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL


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Decreto nº 38, de 22 de junho de 2020

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 22 de junho de 2020

DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO.


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Decreto nº 37, de 16 de junho de 2020

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 16 de junho de 2020

REITERA AS APLICAÇOES DAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PREVISTAS NOS DECRETOS ESTADUAIS 55.240 E 55.241, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 


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Decreto nº 27, de 11 de maio de 2020

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 11 de maio de 2020

Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Nova Bassano, RS, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19)


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Decreto nº 26, de 05 de maio de 2020

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 5 de maio de 2020

REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19); ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2020; ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21 de 17/04/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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Decreto nº 25, de 04 de maio de 2020

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 4 de maio de 2020

Dispõe sobre a destinação de gêneros alimentícios armazenados nos estoques das escolas, aos pais ou responsáveis dos alunos da educação básica que apresentem carência comprovada através do Bolsa 
Família. 


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Decreto nº 2, de 20 de abril de 2020

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 20 de abril de 2020

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS PELO DECRETO Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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Decreto nº 17, de 17 de abril de 2020

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 17 de abril de 2020

Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica, em razão das alterações do Decreto Estadual nº 55.154, de 1º de abril de 2020, introduzidas pelo Decreto Estadual nº 55.184, de 15 de abril de 2020, e dá outras providências.


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Decreto nº 17, de 02 de abril de 2020

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 2 de abril de 2020

Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Nova Bassano e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).


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Decreto nº 16, de 27 de março de 2020

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 27 de março de 2020

Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Nova Bassano/RS. 


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Decreto nº 15, de 26 de março de 2020

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 26 de março de 2020

“PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DOS PRAZOS DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LICENÇA E COMO COMPLEMENTO DAS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS NºS 13 E 14, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


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Decreto nº 14, de 23 de março de 2020

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 23 de março de 2020

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO 
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


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Decreto nº 13, de 19 de março de 2020

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 19 de março de 2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO


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Decreto nº 12, de 19 de março de 2020

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 19 de março de 2020

DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO

Decreto nº 11, de 17 de março de 2020

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 17 de março de 2020

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO CORONAVIRUS. 


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Decreto nº 10, de 16 de março de 2020

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 16 de março de 2020

DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA.


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Decreto nº 04, de 13 de janeiro de 2021

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 13 de janeiro de 2020

Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o Decreto Nº 16, de 27 de março de 2020, de, no âmbito do território do no Município de Nova Bassano, RS.


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