CORONAVÍRUS

Categoria: DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
Publicado em: 6 de maio de 2020

Você encontra neste link todos os decretos e informações referente ao Coronavírus, COVID-19 no Município de Nova Bassano. 

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Lei Municipal nº 3.127/2019 - Lei de Parcelamento de Solo

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2019

Dispõe sobre a Lei de Parcelamento de Solo no Município de Nova Bassano

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Lei Municipal nº 3.126/2019 - Lei do Plano Diretor Municipal

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2019

Dispõe sobre o novo Plano Diretor Municipal e estabelece as Diretrizes e Proposições de Desenvolvimento Urbano no Município de Nova Bassano e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 2.632/2013

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de dezembro de 2013

Institui o Código de Edificações e disciplina a sua aplicação.

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Lei Orgânica de Nova Bassano

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de janeiro de 2008

O Município de Nova Bassano, criado pela Lei Estadual n° 4.730 de 23 de maio de 1.964, parte integrante da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio Grande do Sul, organiza-se autônomo em tudo que respeite a seu peculiar interesse, regendo-se por esta Lei Orgânica e pelas demais Leis que adotar, respeitados os princípios estabelecidos na Constituição Federal e Estadual.

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